16 DE FEVEREIRO DE 2005 3 __________________________________________________________________________________________________

1. Composição da Assembleia da República e duração da 2.ª Sessão Legislativa

A 2.ª Sessão Legislativa da IX Legislatura teve início em 15 de Setembro de 2003 e terminou em 14 de

Setembro de 2004, nos termos da Constituição. A primeira reunião plenária da sessão realizou-se em 17 de

Setembro de 2003 e a última em 28 de Julho de 2004.

Tabela 1

Composição da AR

Eleitos Efectivos em 14/09/2004 Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total

PSD 87 18 105 86 19 105

PS 74 22 96 73 23 96

CDS-PP 13 1 14 13 1 14

PCP 8 2 10 7 3 10

BE 3 0 3 3 0 3

Os Verdes 0 2 2 1 1 2

Total 185 45 230 183 47 230

Gráfico 1

Composição da AR – Por Grupo Parlamentar

3

14 10 2PSDPS

96 CDS-PP105 PCPBEPEV

Ao longo da sessão renunciaram ao mandato 16 Deputados, foram substituídos 37 Deputados,

retomaram o mandato 33 Deputados e verificou-se a vacatura de dois mandatos, alterações ocorridas de

acordo com o previsto na lei.

Dos 230 deputados eleitos, 45 foram mulheres. Em virtude do movimento de deputados, resultou que,

no final da 2.ª sessão (em 14/09/2004) o número de deputadas aumentou para 47, o que corresponde a 20,4%

do total dos deputados em funções.