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Sábado, 28 de Maio de 2005 II Série-C - Número 6

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 18/X - (a)
- Despacho n.º 19/X - De designação do Mestre Luís Pedro Dias Pereira Coutinho para membro suplente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
- Despacho n.º 20/X - Relativo à composição da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Relatório, conclusões e parecer sobre o relatório anual em matéria de segurança interna de 2004.
- Parecer sobre a interpretação do Regimento da Assembleia da República.
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional:
- Parecer relativo ao debate de interesse relevante sobre a indústria têxtil e do vestuário.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Eleição do Presidente do Grupo Parlamentar.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório referente à 1.ª Parte da Sessão Ordinária de 2005 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo de 24 a 28 de Janeiro de 2005.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Manuela Aguiar acerca da reunião da Comissão de Igualdade das Oportunidades entre os Homens e Mulheres, no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Paris no dia 28 de Fevereiro de 2005.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Manuela Aguiar sobre a participação na reunião da Comissão Política, no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, realizada em Varsóvia no dia 1 de Março de 2005.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Manuela Aguiar sobre a participação na reunião da Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos do Homem, no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, realizada em Paris no dia 3 de Março de 2005.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Guilherme Silva sobre a participação na 112.ª Assembleia da União Interparlamentar, que decorreu em Manila de 3 a 8 de Abril de 2005.
- Relatório elaborado pelos Deputados do PS Fernando Gomes e do PSD Jorge Neto sobre a participação no debate público organizado pela Organização Mundial de Comércio, que decorreu em Genéve entre os dias 20 e 22 de Abril de 2005.

Regiões Autónomas:
- Recomendação à Assembleia da República relativa às alterações ao Estatuto Político-Administrativo da Região e à Lei Eleitoral do Parlamento, apresentada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

(a) Anulado.