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0003 | II Série C - Número 017 | 03 de Setembro de 2005

 

3. Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

3.1 Reuniões
Em Junho, a Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas efectuou duas reuniões, nos dias 21 e 29.

3.2 Audiências
A 29 de Junho foi recebida, em audição, a Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses.

3.3 Visitas
Nos dias 27 e 28 de Junho, a Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas efectuou uma visita às regiões mais afectadas pela seca (Alentejo e Algarve).

4. Subcomissão de Turismo

4.1 Reuniões
Em Junho, a Subcomissão de Turismo efectuou três reuniões, nos dias 2, 7 e 29.
No dia 29 de Junho, a Comissão procedeu à audição do Sr. Secretário de Estado do Turismo.
Em Julho, a Subcomissão de Turismo efectuou uma reunião, no dia 12.

4.2 Audiências
A 12 de Julho foi recebida, em audição, a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal.

Palácio de S. Bento, 21 de Julho de 2005.
O Presidente da Comissão, João Cravinho.

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SUBCOMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Plano de actividades da referente à X Legislatura

I. Quadro de referência para intervenções prioritárias

1. Acompanhamento de políticas comunitárias relacionadas com actividades no âmbito da agricultura e pescas nos seguintes temas:
1.1. Acompanhamento do III QCA e do Quadro Referência Estratégico Nacional. Avaliação do impacto nos diversos sectores e territórios a nível nacional e estabelecer novos desafios e oportunidades para a agricultura e pescas em Portugal;
1.2. Evolução da Política Agrícola Comum;
1.3. Evolução da Política Comum de Pescas;
1.4. Evolução dos acordos no âmbito das Organizações Comuns de Mercado;
1.5. Acordos entre Portugal, União Europeia e Países Terceiros.

2. Acções prioritárias de âmbito sectorial
2.1. Sector Florestal;
2.2. Água e o Plano de Regadios;
2.3. Agro-indústria e produtos de qualidade específica;
2.4. Segurança e qualidade alimentar;
2.5. Pesca.

3. Acções de acompanhamento de temas da actualidade e situações excepcionais
3.1. Seca;
3.2. Incêndios;
3.3. Situações estruturais na pesca.

II. Acções prioritárias

1. Acções institucionais
1.1. Audição aos membros do Governo e a membros da Administração Pública;
1.2. Audição das organizações empresariais, sindicais e outras associações de desenvolvimento local.