0004 | II Série C - Número 017 | 03 de Setembro de 2005

2. Acções de terreno
2.1. Visita às principais zonas afectadas pela seca: Alentejo e Algarve (Junho de 2005);
2.2. Visita à região do Douro (último semestre de 2005);
2.3. Visita a planos de ordenamento e gestão florestal: Centro e Norte (1.º Semestre de 2006);
2.4. Visita a produtores e centrais de frutas e legumes na região Oeste (2.º Semestre de 2006);
2.5. Visita aos organismos do Estado responsáveis pelo sector das pescas.

3. Seminários, Conferências e Estudos
3.1. Seminário sobre a fileira da cortiça (Outubro - Dezembro 2005);
3.2. Seminário sobre a dependência agro-alimentar e as medidas necessárias para a contrariar (1.º Semestre de 2006);
3.3. Seminário sobre a fileira do vinho (2.º Semestre de 2006);
3.4. Estudo sobre o futuro da aquicultura em Portugal (apresentação no final de 2006).

Assembleia da República, 17 de Agosto de 2005.
O Presidente da Comissão, João Cravinho.

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 14.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da OSCE, que decorreu em Washington de 1 a 5 de Julho de 2005

A 14.ª Sessão Anual - plenária - da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (AP OSCE) decorreu em Washington, de 1 a 5 de Julho de 2005 (programa no Anexo I). O principal tema em debate foi "30 Anos Depois de Helsínquia: Os Próximos Desafios".
Integraram a Delegação Portuguesa os Deputados João Soares (Presidente da Delegação, PS), Osvaldo Castro (PS), Luís Braga da Cruz (PS), Almeida Henriques (PSD), Marcos Perestrello (PS), Jorge Tadeu Morgado (PSD) e José Soeiro (PCP).

Comissão Permanente
A Comissão Permanente reuniu no dia 1 de Julho com a presença do Deputado João Soares e dos restantes presidentes das delegações nacionais.
O Presidente da AP OSCE, Alcee Hastings, deu as boas vindas aos participantes e iniciou os trabalhos com a apresentação do relatório de actividades da AP, tendo destacado as duas Missões de Observação Eleitoral que estão actualmente em curso: Albânia e Quirguistão. Salientou também a realização, por iniciativa da AP, do "Colóquio sobre o Futuro da OSCE" que contou com a participação de vários especialistas internacionais. Finalmente, anunciou que iria recandidatar-se à presidência da AP.
Seguiu-se a apresentação dos relatórios do Secretário-Geral e do Tesoureiro. Na mesma altura foi posto à votação, e aprovado, o orçamento da AP para 2006.
Foi discutida, e adiada a votação, de uma proposta de alteração ao Regulamento da AP, da autoria da Delegação italiana, que previa uma alteração ao método de eleição do Secretário-Geral e dos seus adjuntos.
No seguimento desta discussão procedeu-se à eleição do Secretário-Geral da AP, Spencer Oliver, o qual foi reeleito com 31 votos favoráveis e 7 contra. Portugal votou a favor da reeleição tendo o Deputado João Soares manifestado o apoio da delegação portuguesa devido à eficácia do trabalho do Sr. Oliver. Na mesma ocasião, afirmou que as regras para a reeleição do Secretário-Geral não poderiam ser alteradas "a meio do jogo", isto é, na altura em que se procedia à eleição, pelo que o actual Regulamento da AP deveria prevalecer. Disse ainda que a reeleição do Secretário-Geral não poderia ser encarada como uma luta entre grupos políticos já que não existia uma divisão entre as principais famílias políticas presentes nesta reunião.
Na mesma altura procedeu-se à eleição da nova Secretária-Geral Adjunta da AP, Tina Schon. Portugal também votou favoravelmente.
Os Presidentes das Comissões Ad-Hoc para a Bielorússia, Moldávia, Abkázia e Responsabilidade e Transparência e os Representantes Especiais para o Tráfico de Pessoas e para o conflito de Nagorno-Karabakh apresentaram os relatórios das iniciativas recentes e das visitas que efectuaram a estes países/regiões.
Finalmente, procedeu-se à distribuição, pelas três Comissões Gerais e pelo Plenário, dos 16 itens suplementares que recolheram as assinaturas requeridas.

Sessão inaugural
Intervieram na Sessão Inaugural o Presidente da AP OSCE, Alcee Hastings; o Speaker da Câmara dos Representantes dos EUA, J. Dennis Hastert; a Secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice; o