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0002 | II Série C - Número 021 | 24 de Setembro de 2005

 

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho n.º 41/X - Relativo à visita oficial a Bilbao, aquando da realização do Fórum Parlamentar Ibero-Americano, entre os dias 29 de Setembro e 2 de Outubro de 2005

Por ocasião da realização do Fórum Parlamentar Ibero-Americano, deslocar-me-ei a Bilbao de 29 de Setembro a 2 de Outubro de 2005.
A Delegação por mim chefiada é composta pelas seguintes pessoas:

- Deputado José Junqueiro, do Grupo Parlamentar do PS;
- Deputado José Luís Arnaut, do Grupo Parlamentar do PSD;
- Deputado José Soeiro, do Grupo Parlamentar do PCP;
- Deputado António Carlos Monteiro, do Grupo Parlamentar do CDS-PP;
- Conselheira Adelina Sá Carvalho, Secretária Geral da Assembleia da República;
- Dr.ª Madalena Fischer, Assessora Diplomática do PAR;
- Dr. José Manuel Araújo, Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo;
- Sr. Luciano Tavares Fernandes, Chefe de Segurança Pessoal do P.A.R.

A Sr.ª Secretária-Geral providenciará as diligências necessárias para a deslocação da Delegação e o processamento dos inerentes abonos legais.

Palácio de S. Bento, 19 de Setembro de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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Despacho n.º 42/X - De designação do Vice-Presidente Manuel Alegre como seu substituto entre os dias 29 de Setembro e 2 de Outubro de 2005

No decurso da minha próxima deslocação a Bilbao, entre os dias 29 de Setembro e 2 de Outubro de 2005, para participar no Fórum Ibero-Americano, designo para me substituir, durante a minha ausência, o Sr. Vice-Presidente Manuel Alegre, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do Regimento da Assembleia da República.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de S. Bento, 19 de Setembro de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Relatório de actividades referente ao período de 5 de Abril a 28 de Julho de 2005 da 1.ª sessão legislativa da X Legislatura

Sumário

I. Constituição, organização e funcionamento
a) Denominação, composição, substituições e reuniões
b) Competências
c) Regulamento
d) Apoio técnico e administrativo
II. Grupos de trabalho
III. Processo legislativo nacional
IV. Processo legislativo e não legislativo europeu
V. Audições