0003 | II Série C - Número 021 | 24 de Setembro de 2005

VI. Audiências
VII. Direito de Petição
a) Petições Pendentes - IX Legislatura
b) Petições da X Legislatura
VIII. Deslocações e visitas
IX. Outras actividades
a) Desenvolvimento de aplicações informáticas
b) Manutenção do site (parlamentar e intraparlamentar) da COF
X. Plano de Actividades para 2005-2006

I. Constituição, organização e funcionamento
a) Denominação, composição, substituições e reuniões

1 - A Comissão de Orçamento e Finanças foi criada pela Deliberação n.º 2-PL/2005, de 31 de Março, sendo a 5.ª Comissão parlamentar permanente.
A 5 de Abril de 2005 foi instalada pelo Sr. Vice-Presidente Deputado António Filipe em substituição do Sr. Presidente da Assembleia da República, Deputado Jaime Gama.
2 - Nesta reunião ficou composta a Comissão e foram eleitos os membros da Mesa, nos termos do n.º 2 do artigo 34.º do Regimento:

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

Gr. Par. N.º Efectivos N.º Activos
PS
14 14
PSD
8 8
PCP
2 2
CDS-PP
2 2
BE
1 1
Total
27 27

Presidente: Mário Patinha Antão (PSD)
Vice-Presidente: Teresa Venda (PS)
Secretário: Honório Novo (PCP)
Secretário: Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Grupo Parlamentar do PS:
Aldemira Maria Cabanita do Nascimento Bispo Pinho
António Ribeiro Gameiro
Fernando Manuel dos Santos Gomes