Sábado, 29 de Outubro de 2005 II Série-C - Número 25 (*)

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006) (*)

S U M Á R I O

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Composição do júri "Prémio Direitos Humanos".
- Programação indicativa de iniciativas da Comissão.
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional:
- Plano de actividades da Subcomissão de Turismo referente à X Legislatura.
- Plano de actividades do Grupo de Trabalho para o Sector Têxtil e Vestuário.
Comissão de Saúde:
- Eleição da mesa da Comissão.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Eduardo Ferro Rodrigues acerca da participação no Comité dos Presidentes alargado da Assembleia da UEO, que teve lugar em Paris, no dia 13 de Julho de 2005.
- Relatório elaborado pelo mesmo Deputado acerca da reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, realizada no Mónaco, no dia 1 de Setembro de 2005.
- Relatório elaborado pelo mesmo Deputado acerca da reunião da Comissão dos Assuntos Políticos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Paris, no dia 13 de Setembro de 2005.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Vitalino Canas acerca da reunião da Comissão sobre a Dimensão Civil da Segurança, realizada em Washington DC e Nova Iorque entre os dias 13 e 16 de Setembro de 2005.
- Relatório elaborado pelo mesmo Deputado acerca da reunião da Comissão de Defesa da Assembleia Parlamentar da UEO, que se realizou em Bruxelas, no dia 19 de Setembro de 2005.
- Relatório sobre a Conferência de Outono da Assembleia Parlamentar da OSCE, que teve lugar em Sveti Stefan, República do Montenegro, nos dias 7 e 8 de Outubro de 2005.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD José Luís Arnaut acerca da reunião da Comissão Política da UEO, que teve lugar em Paris, no dia 10 de Outubro de 2005.

(*) Artigo 174.º n.º 1 da CRP, Artigo 47.º n.º 1 do RAR e Artigo 171.º n.os 1 e 2 da CRP.