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0005 | II Série C - Número 025 | 29 de Outubro de 2005

 

Nota: O plano de actividades foi aprovado por unanimidade.

Assembleia da República, 20 de Outubro de 2005.
O Presidente da Comissão, João Cravinho.

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Plano de actividades do Grupo de Trabalho para o Sector Têxtil e do Vestuário

No âmbito da 6.ª Comissão foi aprovada, em 21 de Julho de 2005, a constituição do Grupo de Trabalho para acompanhar a situação conjuntural do sector têxtil e do vestuário, na sequência da supressão definitiva dos contingentes de importação.
O Grupo foi constituído com a seguinte composição:

Deputada Teresa Venda (coordenadora), do PS;
Deputada Hortense Martins, do PS;
Deputada Rosário Águas (PSD);
Deputado Emídio Guerreiro (PSD);
Deputado Agostinho Lopes (PCP).

Em 11 de Outubro de 2005 foi aprovado em Comissão o seu plano de actividades.

Plano de actividades

O grupo constituído, com o objectivo de avaliar as grandes questões estratégicas do sector têxtil e vestuário, propõe-se proceder a uma reflexão sobre as ameaças e desafios que emergem no novo contexto mundial, designadamente:

- Globalização/internacionalização;
- Mercados tradicionais/mercados emergentes;
- Deslocalização/subcontratação;
- Produção/criação e design;
- Artigos baixos valor acrescentado/artigos altos valor acrescentado;
- Regulação/práticas de responsabilidade social e ambiental.

Para o efeito elaborou um programa de trabalhos assente fundamentalmente num conjunto de audições e que poderá ser concluído com uma conferência aberta onde se procurará colher informação sobre as estratégias mais adequadas para dinamizar o sector no contexto do mercado internacional.

Programa de trabalhos

1 - Audições:

1.1 - Associações empresariais:
Federação da Indústria Têxtil e do Vestuário de Portugal - FITVEP.

1. ANITL (Associação Nacional das Indústrias Têxteis Lar), Luís R. Fontes;
2. ANIVEC (Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção), Orlando L. Cunha;
3. ANIL (Associação Nacional das Indústrias de Lanifícios).

ATP (Associação Têxtil Portuguesa).

1.2 - Ministérios:
- Ministério da Economia:

Ponto de situação das medidas do Governo;
Impacto na economia nacional do recente Acordo EU/China e do Regulamento (CE) n.º 1478/2005, da Comissão, de 12 de Setembro de 2005, que altera os Anexos V, VII e VIII do Regulamento (CEE) n.º 3030/93, do Conselho, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros;
Avaliação do Programa Dínamo e PRIME;
Implementação do Programa AGIIRE.