0009 | II Série C - Número 025 | 29 de Outubro de 2005

utilizando tecnologias de várias grandes empresas associadas, que permite pôr em contacto várias entidades com sistemas de comunicação diferentes, proporcionando partilha de informação em tempo real e a mobilização instantânea de todas as estruturas necessárias para fazer face a um incidente, qualquer que seja a sua magnitude.
Nas várias reuniões, foi-nos dito que será porventura em Nova Iorque que o sistema de gestão de emergências está melhor preparado. O grau de sofisticação do sistema de gestão de emergências pôde ser apreciado na reunião com o NYC Office of Emergency Mangement, situado erm Brooklyn, realizada no seu centro de operações. No momento da reunião, em 15 de Setembro, realizava-se a sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas e foi possível ver o centro de operações em funcionamento, reunindo mais de 30 agências e entidades públicas e privadas. No seu expoente de alerta máximo podem chegar a estar concentradas cerca de 80 agências.
No mesmo dia 15 de Setembro visitámos a Port Authority of New York and New Jersey, autoridade que tem a seu cargo os portos, aeroportos, pontes, túneis, caminhos de ferro (comboio e metro) e outras infra-estruturas, mais uma vez tendo sido possível constatar a vital importância da coordenação operacional de várias estruturas, em casos de emergência.
No dia 16 de Setembro, de manhã, fomos recebidos no Council on Foreign Relations por Stephen Flynn. Esta entidade é um Think Tank independente do Governo e dos partidos, que se dedica à análise da situação e desenvolvimento internacional.
Numa perspectiva crítica em relação à política norte-americana actual, Stephen Flynn defendeu que a luta contra o terrorismo não tem possibilidade de ter êxito através de uma política isolada, de um Estado apenas, numa orientação exclusivamente interna, antes requerendo envolvimento e cooperação de todos os Estados, sem posições de força ou de ostracização de uns em relação aos outros.
A manhã e o programa terminaram com uma reunião na Universidade de Columbia, com professores e investigadores da área da saúde pública.
Há um traço comum que importa salientar: de uma forma geral foi dada uma grande ênfase ao facto de a prevenção e a eventual reacção a emergências civis depender em boa medida da preparação e envolvimento das próprias populações e organizações civis.

Assembleia da República, 19 de Setembro de 2005.
O Deputado do PS, Vitalino Canas.

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Relatório elaborado pelo Deputado do PS Eduardo Ferro Rodrigues acerca da reunião da Comissão de Defesa da Assembleia Parlamentar da UEO, que teve lugar em Bruxelas, no dia 19 de Setembro de 2005

1 - A ordem do dia consta do documento anexo.
2 - A reunião ficou marcada pela apresentação e discussão de um importante documento de trabalho do nosso colega Mota Amaral sobre a União Europeia e a sua intervenção nos Balcãs, nomeadamente a operação Althea.
3 - Foi sublinhado o excelente trabalho realizado e dados alguns contributos para o seu aprofundamento.
4 - Nos trabalhos foram também preparados os temas mais adequados para a reunião conjunta das Comissões com o Conselho Permanente da UEO/Comité Político e de Segurança (COPS) da União Europeia.
5 - Alguns dos temas identificados, entre muitos:

- Como avaliar a importância do Tratado de Bruxelas modificado perante o actual contexto da segurança a nível europeu e internacional e qual o papel da UEO como quadro de cooperação na política de defesa enquanto tal não se realizar no quadro institucional da União Europeia?
- Como estão os trabalhos para a Agência Europeia de Defesa e em que domínios começou a trabalhar?
- Que prioridade identificou a União Europeia para que se conduza uma luta eficaz contra o terrorismo?
- Que medidas preventivas se podem pensar perante a possibilidade de um ataque terrorista utilizando armas de destruição massiva?
- Que uso fez o Conselho da União Europeia dos serviços do Centro de Torrejon para a PESD e para a luta contra o terrorismo internacional?
- Como se desenvolve a cooperação entre a União Europeia e a Rússia em matéria de PESC e PESD?
- Que lições se tiram da operação Althea na Bósnia-Herzegovina?
- Como estão as relações da União Europeia com os países do sul do Mediterrâneo?

6 - Em anexo está também o programa da Conferência sobre a África Sub-Sahariana, onde apenas participei na manhã de 28 de Setembro.

Assembleia da República, 24 de Outubro de 2005.