O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0004 | II Série C - Número 025 | 29 de Outubro de 2005

 

B - Visitas de trabalho

Deslocação às principais regiões turísticas do País, aqui escalonadas por ordem alfabética e numa lógica de agências de promoção, à razão de duas por sessão legislativa, para avaliação in loco das dificuldades, realizações e oportunidades, e diálogo com os diferentes agentes económicos e sociais do sector:

- Açores;
- Alentejo;
- Algarve;
- Beiras;
- Lisboa;
- Madeira;
- Porto e Norte de Portugal.

Esta lista de possíveis destinos das deslocações da Subcomissão de Turismo não invalida a consideração de outros que, por razões ponderosas ou de urgência, justifiquem a atenção parlamentar.

C - Conferências

Organização de uma conferência por cada sessão legislativa, com a presença de especialistas nacionais e estrangeiros, subordinada a tema de candente importância e actualidade.
Na 2.ª Sessão Legislativa será debatido o tema "Portugal destino competitivo - os novos mecanismos da comercialização e distribuição internacional do produto turístico".

D - Acompanhamento da actividade governativa

Realização de reuniões com o membro do Governo com a tutela do turismo, com periodicidade trimestral, sobre a implementação do Programa do Governo para o sector do Turismo, dando uma particular atenção a temas como:

- Lei de Bases do Turismo;
- Planos Regionais de Desenvolvimento Turístico;
- Turismo residencial;
- Revisão da Lei dos Empreendimentos Turísticos;
- Áreas de protecção turística;
- Acompanhamento de Projectos Turísticos Estruturantes - ex-CALPTE;
- Manutenção/alteração do modelo de financiamento e apoio ao investimento e às empresas do sector turístico;
- Participação do turismo nos PIN.

E - Interesses específicos da Subcomissão

Independentemente das questões que naturalmente decorrem do acompanhamento da actividade governativa e dos contactos e visitas que a Subcomissão irá estabelecendo com as diversas entidades públicas ou privadas, algumas temáticas poderão merecer um aprofundamento de análise e reflexão por iniciativa própria, designadamente:

- Avaliação e valorização do papel das Agências Regionais Promocionais de Turismo - primeiro balanço sobre a eficácia das parcerias público/privado na promoção turística;
- Promoção da realização de um estudo comparativo internacional da fiscalidade aplicada ao turismo entre os principais destinos concorrentes de Portugal;
- Formação profissional/formação turística - INFTUR/IPFP - uniformização ou articulação?
- Informação estatística do sector turístico - celeridade e fiabilidade da informação, e bench marking dos mercadores emissores e dos destinos concorrentes;
- O turismo e a legislação laboral em Portugal - adequação de direitos e deveres às realidades do mercado;
- Taxas aeroportuárias em Portugal - um factor de competitividade, ou de falta dele, e análise do papel e da actuação da ANA S.A.;
- Valorização e defesa das praias como principal activo do turismo português - protecção costeira, intervenções soft, implementação dos POOC, avaliação do processo de classificação da Bandeira Azul.