Debates Parlamentares - Diário 028, p. 3 (2005-11-19)

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0003 | II Série C - Número 028 | 19 de Novembro de 2005

- Ricardo Rodrigues (PS)
- Vitalino Canas (PS)
- João Bosco Mota Amaral (PSD)
- Joaquim Ponte (PSD)
- José Freire Antunes (PSD)
- Paulo Portas (CDS-PP)
- António Filipe (PCP)

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 11 de Novembro de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

---

Despacho n.º 46/X - Relativo à deslocação a Paris e a Barcelona, entre 24 e 27 de Novembro de 2005, de uma delegação da Assembleia da República por ocasião do "III Encontro de Portugueses e Luso-descendentes eleitos nas autarquias francesas" e da "5.ª Conferência de Presidentes de Parlamentos Euro-Mediterrânicos"

Por ocasião da realização da "5.ª Conferência de Presidentes de Parlamentos Euro-Mediterrânicos" e da participação no "III Encontro de Portugueses e Luso-descendentes eleitos nas autarquias francesas", deslocar-me-ei a Barcelona e a Paris de 24 a 27 de Novembro de 2005.
A Delegação por mim chefiada é composta pelas seguintes pessoas:

- Conselheira Adelina Sá Carvalho, Secretária-Geral da Assembleia da República, que regressará a Lisboa após o encerramento da "5.ª Conferência de Presidentes de Parlamentos Euro-Mediterrânicos";
- Dr.ª Madalena Fischer, Assessora Diplomática do PAR;
- Sr. Fernando Lopes, Chefe de Segurança Pessoal do PAR.

A Sr.ª Secretária-Geral providenciará as diligências necessárias para a deslocação da Delegação e o processamento dos inerentes abonos legais.

Palácio de S. Bento, 14 de Novembro de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

---

Despacho n.º 47/X - De designação do Vice-Presidente Manuel Alegre como seu substituto entre os dias 24 e 27 de Novembro de 2005

No decurso da minha próxima deslocação a Barcelona e a Paris, entre 24 e 27 de Novembro de 2005, por ocasião da realização da "5.ª Conferência de Presidentes de Parlamentos Euro-Mediterrânicos" e da participação no "III Encontro de Portugueses e Luso-descendentes eleitos nas autarquias francesas", designo para me substituir, durante a minha ausência, o Sr. Vice-Presidente Manuel Alegre, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do Regimento da Assembleia da República.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de S. Bento, 15 de Novembro de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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Despacho n.º 48/X - Relativa à composição e instalação da Comissão Eventual de Acompanhamento das Medidas sobre Prevenção, Vigilância e Combate aos Fogos Florestais e de Reestruturação do Ordenamento Florestal

- Ouvida a Conferência de Representantes dos Grupos Parlamentares;
- Tendo sido fixada pela Resolução n.º 56/2005, de 15 de Setembro, a seguinte composição para a Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação das Medidas para a Prevenção, Vigilância e Combate aos Fogos Florestais e de Reestruturação do Ordenamento Florestal:

0003 | II Série C - Número 028 | 19 de Novembro de 2005 - Ricardo Rodrigues (PS)
- Vitalino Canas (PS)
- João Bosco Mota Amaral (PSD)
- Joaquim Ponte (PSD)
- José Freire Antunes (PSD)
- Paulo Portas (CDS-PP)
- António Filipe (PCP)Registe-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 11 de Novembro de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.---Despacho n.º 46/X - Relativo à deslocação a Paris e a Barcelona, entre 24 e 27 de Novembro de 2005, de uma delegação da Assembleia da República por ocasião do "III Encontro de Portugueses e Luso-descendentes eleitos nas autarquias francesas" e da "5.ª Conferência de Presidentes de Parlamentos Euro-Mediterrânicos"Por ocasião da realização da "5.ª Conferência de Presidentes de Parlamentos Euro-Mediterrânicos" e da participação no "III Encontro de Portugueses e Luso-descendentes eleitos nas autarquias francesas", deslocar-me-ei a Barcelona e a Paris de 24 a 27 de Novembro de 2005.
A Delegação por mim chefiada é composta pelas seguintes pessoas:- Conselheira Adelina Sá Carvalho, Secretária-Geral da Assembleia da República, que regressará a Lisboa após o encerramento da "5.ª Conferência de Presidentes de Parlamentos Euro-Mediterrânicos";
- Dr.ª Madalena Fischer, Assessora Diplomática do PAR;
- Sr. Fernando Lopes, Chefe de Segurança Pessoal do PAR.A Sr.ª Secretária-Geral providenciará as diligências necessárias para a deslocação da Delegação e o processamento dos inerentes abonos legais.Palácio de S. Bento, 14 de Novembro de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.---Despacho n.º 47/X - De designação do Vice-Presidente Manuel Alegre como seu substituto entre os dias 24 e 27 de Novembro de 2005No decurso da minha próxima deslocação a Barcelona e a Paris, entre 24 e 27 de Novembro de 2005, por ocasião da realização da "5.ª Conferência de Presidentes de Parlamentos Euro-Mediterrânicos" e da participação no "III Encontro de Portugueses e Luso-descendentes eleitos nas autarquias francesas", designo para me substituir, durante a minha ausência, o Sr. Vice-Presidente Manuel Alegre, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do Regimento da Assembleia da República.Registe-se, notifique-se e publique-se.Palácio de S. Bento, 15 de Novembro de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.---Despacho n.º 48/X - Relativa à composição e instalação da Comissão Eventual de Acompanhamento das Medidas sobre Prevenção, Vigilância e Combate aos Fogos Florestais e de Reestruturação do Ordenamento Florestal- Ouvida a Conferência de Representantes dos Grupos Parlamentares;
- Tendo sido fixada pela Resolução n.º 56/2005, de 15 de Setembro, a seguinte composição para a Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação das Medidas para a Prevenção, Vigilância e Combate aos Fogos Florestais e de Reestruturação do Ordenamento Florestal:

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