0005 | II Série C - Número 043 | 18 de Março de 2006

4. Conclusão

Esta foi mais uma visita da Comissão em que os Deputados puderam tomar contacto no terreno e de modo imediato com os recursos da Empresa TAP-EM (Engenharia e Manutenção) e os respectivos projectos, nomeadamente na VEM (do interesse da operação de compra, o modelo de governance, as fases de integração, os objectivos estratégicos, as acções imediatas, as acções de médio prazo e as metas a atingir).
Deste modo, conclui-se pela importância fundamental da presente visita, sobretudo para o enriquecimento dos conhecimentos dos Srs. Deputados, nomeadamente nos aspectos específicos da realidade do País que se inserem no âmbito das preocupações e do programa de actividades da Comissão.

Palácio de S. Bento, 15 de Fevereiro de 2006.
O Presidente da Delegação, Miguel Relvas.

Anexo: Um documento ("TAP-EM - Engineering Your Sucess")

Nota: O anexo encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.

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Delegações e Deputações da Assembleia da República

Relatório referente à 1.ª Parte da Sessão Ordinária de 2006 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, realizada em Estrasburgo, de 23 a 27 de Janeiro de 2006

Realizou-se em Estrasburgo, de 23 a 27 de Janeiro de 2006, a 1.ª Parte da Sessão Ordinária de 2006 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
A Delegação Portuguesa integrou os Srs. Deputados José Vera Jardim e Mota Amaral (PSD), respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Delegação, Maria de Belém Roseira (PS), José Luís Arnaut (PSD), Manuela de Melo (PS), José Mendes Bota (PSD), José Freire Antunes (PSD), Telmo Correia (CDS-PP) e Abílio Fernandes (PCP).
O Sr. Deputado Abílio Fernandes (PCP), membro suplente da Delegação, substituiu na Sessão Plenária o Sr. Deputado Alberto Martins, membro efectivo.

Ordem de Trabalhos
Da Ordem de Trabalhos da Sessão, além dos pedidos de debate de urgência aceites pela Assembleia, relativos a: alegadas detenções secretas nos Estados-membros do Conselho da Europa e a Situação na Bielorússia em vésperas de eleições presidenciais, constaram os seguintes pontos:

- Abertura da Sessão pelo Decano, Sr. Miguel Barceló Pérez (Espanha, PPE/DC);
- Verificação de mandatos dos novos Representantes e dos Suplentes (Doc. 10787). Com base no Artigo 8.º do Regulamento da APCE, os mandatos da Delegação do Azerbeijão foram contestados pelo Sr. Andreas Gross e outros. Sob proposta do Decano, a Assembleia decidiu submeter os mandatos desta Delegação à Comissão de Acompanhamento (Comissão de Suivi) para relatório e à Comissão do Regulamento e Imunidades para parecer. Os restantes mandatos foram ratificados;
- Eleição do Presidente da APCE. Tendo sido recebida unicamente a candidatura do Sr. René van der Linden ao cargo de Presidente, o Decano da Assembleia, declarou-o eleito Presidente, com base no parágrafo 3 do Artigo 13.º do Regulamento;
- Eleição dos Vice-Presidentes da APCE. Precedendo candidatura, foram eleitos, sem votos contra, os seguintes Vice-Presidentes (por ordem de idade dos candidatos):

Srs. OLIYNYK (Ucrânia), JURGENS (Holanda), SCHREINER (França), JOSÉ VERA JARDIM (Portugal) (Portugal tem direito a uma Vice-Presidência em 2006 e 2007), AZZOLINI (Itália), ARZILLI (San Marino), Sr.ª PAPADIMITRIOU (Grécia), Sr. HÖRSTER (Alemanha), Sr.as ABURTO (Espanha), LAVTIŽAR-BEBLER (Eslovénia), Sr. LLOYD (Reino Unido), Sr.ª POSTOICO (Moldávia), Srs. FOSS (Noruega), SZABÓ (Hungria), MERCAN (Turquia), Florin PREDA (Roménia), GARDETTO (Mónaco), KOSACHEV (Federação Russa), IVANOVSKI (Ex-República Jugoslava da Macedónia).
O cargo de Vice-Presidente em representação da Geórgia continua vago, em virtude de ausência de apresentação de candidatura por parte da respectiva delegação.

- Nomeação dos membros das Comissões. A Assembleia ratificou as nomeações constantes do documento Commissions (2006) 1 e Addendum;
- Adopção do Calendário da 1.ª Parte da Sessão Ordinária de 2006;