0008 | II Série C - Número 043 | 18 de Março de 2006

N.º 373, assinada por 25 membros da Assembleia, sobre "A condenação do projecto iraniano de organização de uma conferência com vista à revisão da história do Holocausto" (Doc. 10805);
N.º 374, assinada por 28 membros da Assembleia, sobre "A situação dos Sérvios expulsos da República Sérvia da Krajina (zona protegida da ONU) e da República da Croácia entre 1990 - 1995";
N.º 375, assinada por 75 membros da Assembleia, sobre "A situação de Chipre".

Envio de Documentos para as Comissões
Com base no Artigo 24 (2) do Regulamento, a Assembleia ratificou, sob proposta do Bureau, o envio de documentos às seguintes Comissões:

- Proposta de Resolução sobre "O Comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa - balanço e perspectivas" (Doc. 10681), apresentado pelo Sr. Arabadjiev e outros, para relatório à Comissão dos Assuntos Jurídicos e Direitos do Homem (Reenvio n.º 3160);
- Proposta de Recomendação sobre o "Nome provisório da República da Macedónia no Conselho da Europa" (Doc. 10538), apresentada pela Sr.ª Petrova-Mitevska e outros, para relatório à Comissão dos Assuntos Políticos, tendo em conta as negociações em curso sobre esta questão nas Nações Unidas (R. n.º 3161);
- Proposta de Recomendação sobre "O papel político e estatutário da Assembleia Parlamentar no seio do Conselho da Europa" (Doc. 10596), apresentada pelo Sr. Margelov e outros, à Comissão do Regulamento e Imunidades, para ser tida em conta na preparação do relatório sobre "O Equilíbrio Institucional no Conselho da Europa" (R. n.º 3162);
- Proposta de Recomendação sobre "A implementação das decisões da Terceira Cimeira do Conselho da Europa", apresentada pelo Sr. Kosachev outros, para relatório, à Comissão dos Assuntos Políticos (R. n.º 3162);
- Proposta de Recomendação sobre "O suicídio das crianças e dos adolescentes na Europa: um grave problema de Saúde Pública" (Doc. 10773), apresentada pelo Sr. Marquet outros, para relatório, à Comissão dos Assuntos Sociais, da Saúde e da Família (R. n.º 3164);
- Carta da Sr.ª Bargholtz e Sr. Lindblad sobre "A liberdade dos media na Rússia" (Doc. 10781), para relatório, à Comissão de Cultura, Ciência e Educação (R. n.º 3165);
- Carta do Sr. Mercan sobre "Os tumultos em certas cidades europeias: lições e reacção do Conselho da Europa" (Doc. 10782), para relatório, à Comissão dos Assuntos Sociais, da Saúde e da Família e para parecer à Comissão das Migrações, Refugiados e Demografia e à Comissão do Ambiente, da Agricultura e dos Assuntos Territoriais (Reenvio n.º 3166);
- Carta do Presidente da Comissão do Regulamento e Imunidades (Artigo 65, parágrafo 2, do Regulamento) sobre o processo de decisão por parte das comissões relativamente aos candidatos a eleições efectuadas no âmbito da Assembleia (R. n.º 3167);
- Proposta de Resolução sobre "Imbros e Ténédos" (Doc. 10536), apresentada pelo Sr. Torosyane e outros, para relatório, à Comissão dos Assuntos Jurídicos e Direitos do Homem (Reenvio n.º 3171);
- Proposta de Resolução sobre "A necessidade de reforço da segurança aérea na Europa" (Doc. 10799), apresentada pela Sr.ª Pericous Papadopoulos e outros, para informação, à Comissão dos Assuntos Económicos e do Desenvolvimento (R. n.º 3172);
- Proposta de Resolução sobre "Prémio de Igualdade da Assembleia Parlamentar" (Doc. 10800), apresentada pela Sr.ª Cliveti e outros, para Relatório, à Comissão Permanente, à Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens (R. n.º 3173);
- Proposta de Resolução sobre "A educação sexual" (Doc. 10801), apresentada pela Sr.ª Hägg e outros, para informação, à Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens (R. n.º 3174);
- Proposta de Resolução sobre "O aborto e as suas consequências para as mulheres e raparigas na Europa" (Doc. 10802), apresentada pela Sr.ª Hägg e outros, para relatório, à Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens e, para parecer, à Comissão dos Assuntos Sociais, da Saúde e da Família (R. n.º 3175);
- Proposta de Recomendação sobre "A propagação do HIV/Sida nas mulheres e raparigas na Europa" (Doc. 10802), apresentada pela Sr.ª Hägg e outros, para relatório, à Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens e, para parecer, à Comissão dos Assuntos Sociais, da Saúde e da Família (R. n.º 3176);
- Proposta de Resolução sobre "O desporto e a integração dos migrantes" (Doc. 10808), apresentada pelo Sr. Olin e outros, para relatório, à Comissão das Migrações, Refugiados e População e à Comissão da Cultura, Ciência e Educação (R. n.º 3177);
- Proposta de Recomendação sobre "As actividades da Organização Internacional para as Migrações" (Doc. 10809), apresentada pelo Sr. Çavusoglu e outros, para relatório, à Comissão Permanente, à Comissão das Migrações, Refugiados e População e, para parecer, à Comissão dos Assuntos Políticos (R. n.º 3178);