0012 | II Série C - Número 048 | 22 de Abril de 2006

2. Composição da Delegação

A comitiva era composta pelos Srs. Deputados Miguel Relvas (PSD), José Junqueiro (PS), Isabel Jorge (PS), Renato Sampaio (PS), Jorge Fão (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Luís Rodrigues (PSD), Jorge Costa (PSD), Ricardo Almeida (PSD), Honório Novo (PCP), Hélder Amaral (CDS-PP) e Alda Macedo (BE).

3. Visita

A visita teve o seguinte conteúdo, percurso e intervenientes:

6 de Março:
14h00 - Transfer em autocarro do Hotel Sheraton para a sede da Empresa
15h00 -- Recepção feita pelo Conselho de Administração da Empresa Metro do Porto, S.A. à Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, bem assim, os Membros do Grupo Parlamentar do PS que solicitaram a integração na reunião na sede da Empresa, sita na Avenida Fernão Magalhães, 1862 - 7.º, no Porto (Torre das Antas)
15h30 - Apresentação Metro do Porto (Sr. Prof. Doutor Manuel de Oliveira Marques - Presidente da Comissão Executiva)
16h00 - Viagem em autocarro para a Estação Pedras Rubras
16h30 - Viagem em veículo dedicado ou "formação" entre esta estação e a Estação Póvoa de Varzim
17h30 - Transfer em autocarro para uma antiga estação da Linha Trindade / Trofa (entre ISMAI e Trofa)
20h00 - Fim da visita
21h00 - Jantar com a Junta Metropolitana do Porto

7 de Março (Hotel Sheraton):
10h00m - Reunião com a Junta Metropolitana do Porto;
12h00m - Encontro com a comunicação social.

Na reunião com a Empresa do Metro do Porto, S.A., o Sr. Presidente da empresa, Major Valentim Loureiro, apresentou as respectivas grandes linhas de actuação e orientação.
De seguida, o Professor Oliveira Marques realizou uma exposição sobre o projecto do metropolitano do Porto, a governação da empresa, a rede do metro e seus problemas e linhas de investimento, entre outros (vide anexo único).
Destacou ainda que o desvio orçamental na execução, do seu conjunto, é em média de 20%. Orçamento da 1.ª Fase é de 2,3 mil milhões de euros. O défice de financiamento do projecto é de 584 milhões de euros. A execução financeira actual cifra-se nos 1,7 mil milhões de euros.
O Estado comparticipou 107 milhões de euros, através do PIDDAC, 7 milhões de indemnizações compensatórias e avalizou garantias de 994 milhões de euros.
À apresentação, seguiu-se um conjunto de perguntas, onde intervieram os Srs. Deputados Jorge Costa, José Junqueiro, Honório Novo, Hélder Amaral, Luís Rodrigues, Alda Macedo, Renato Sampaio e Fernando Jesus.
Quanto à visita das estações do Metro, da Maia partiu-se para a Póvoa de Varzim, seguindo depois a comitiva da Póvoa para a Trofa e daí para a torre do Hospital de S. João, junto ao pólo universitário. A partir do pólo universitário efectuou-se a viagem de metro até à estação terminal, em Vila Nova de Gaia.
A chegada ao Hotel ocorreu por volta das 21h30m. O jantar começou às 22h00m.
No dia 7 de Março, conforme o programa, reuniu-se a Junta Metropolitana do Porto e os Srs. Deputados da COPTC, onde se discutiu a lei para as áreas metropolitanas, as autoridades metropolitanas, a falta de dotação orçamental, os financiamentos do poder local, as obras de inserção urbana na área do Porto, sobretudo em Vila do Conde.
A Junta Metropolitana do Porto, pela voz do seu presidente, Dr. Rui Rio, referiu que iria solicitar ao Governo a nomeação do órgão de gestão da Autoridade Metropolitana dos Transportes do Porto.
Depois da reunião, sucedeu-se a conferência de imprensa, terminando esta às 12h 45m.

4. Conclusão

Esta foi mais uma importante visita da Comissão que se insere na sua estratégia de propiciar o contacto com as entidades que operam sob a tutela do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e de exercer a devida e correcta fiscalização parlamentar. Acresce que permite aos Srs. Deputados tomarem