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Sábado, 6 de Maio de 2006 II Série-C - Número 51

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 88/X - Relativo à sua deslocação ao Parlamento Europeu, entre os dia 7 e 9 de Maio de 2006, para assistir ao encontro parlamentar "O futuro da Europa" e à composição da respectiva delegação.
- Despacho n.º 89/X - De designação do Vice-Presidente Manuel Alegre como seu substituto entre os dias 7 a 9 de Maio de 2006.
- Despacho n.º 90/X - Relativo à sua participação, bem como dos Deputados Alberto Martins e Matilde Sousa Franco, do PS, nas cerimónias de Doutoramento Honoris Causa do Presidente do Parlamento Europeu Josep Borrell, que decorreram em Coimbra.

Comissões Parlamentares:
Comissão de Orçamento e Finanças:
- Indicação do Deputado Diogo Feio, do CDS-PP, para Secretário da mesa da Comissão.
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional:
- Relatório acerca da audição e da visita parlamentar à Região de Trás-os-Montes e Alto Douro, que teve lugar de 4 a 6 de Dezembro de 2005, e respectivo anexo contendo declarações de voto apresentadas pelo PSD e PCP.
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território:
- Comunicação relativa à eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão.
Comissão de Trabalho e Segurança Social:
- Alteração da mesa da Comissão.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do BE:
- Comunicação relativa à substituição do Deputado João Teixeira Lopes pelo Deputado João Semedo no Conselho de Direcção do Canal Parlamento.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório acerca da participação do Deputado do PS Miranda Calha no Seminário "Construir uma Europa segura num mundo melhor - a responsabilidade e acção dos Parlamentos para mobilizar a opinião pública sobre as questões de segurança e defesa", que decorreu em Londres, nos dias 25 e 26 de Abril de 2006.
- Relatório referente à participação do Deputado do PSD Mendes Bota na reunião do Comité dos Presidentes Alargado e no Seminário "Construir uma Europa segura num mundo melhor - a responsabilidade e acção dos Parlamentos para mobilizar a opinião pública sobre as questões de segurança e defesa", que decorreu em Londres nos dias 25 e 26 de Abril de 2006.

Comissão Nacional de Eleições:
Exoneração do representante do departamento governamental responsável pela área da comunicação social na Comissão e designação de um outro.