0005 | II Série C - Número 051 | 06 de Maio de 2006

E esta perda, contínua e paulatina desde os anos 60, não teve qualquer mitigação nas duas últimas décadas, apesar dos incentivos materiais consubstanciados nos fundos comunitários. Pelo contrário, só a perda populacional da década de 90 atingiu uma média de 9% na NUTS III Douro.
A diminuição da natalidade é uma das causas. Outra será seguramente a migração de jovens para o litoral, em números estatisticamente significativos, o que não poderá deixar de suscitar reflexões e análises sociológicas regionais.

2 - As empresas, predominantemente de muito pequena dimensão, apresentam grandes fragilidades, designadamente ao nível da gestão, da estrutura financeira e da comercialização.
Não há estímulo para os jovens agricultores e os criadores de gado são confrontados com medidas de licenciamento consideradas excessivamente exigentes e desencorajantes.
As acções de controlo e fiscalização, por exemplo no sector vinícola, são muitas vezes executadas por vários organismos, desarticulados entre si, e com critérios de aferição diferenciados.
Os níveis de qualificação escolar e profissional são mais baixos que a média da Região Norte e do País.
O Professor Daniel Bessa chamou a atenção, entre outros apontamentos, para a falta de capacidade da região para atrair população, considerando que, neste aspecto, se encontra presentemente mesmo pior do que o Alentejo.
Vender para o exterior é a única solução para se inverter a actual situação.
Advogou que se aposte em sociedades de comercialização e no apoio aos empresários com medidas específicas e sectoriais no quadro do plano tecnológico.
Lembrou que num mundo cada vez mais competitivo já não chega fazer bem, pois encontrar-se-á quem faça melhor e mais barato.
É preciso ser-se excelente!
Um exemplo das dificuldades dos produtores se entenderem e tirarem partido do associativismo foi ilustrado noutra audição a propósito do azeite produzido em Foz Côa, que foi premiado internacionalmente pela sua excelência, mas que depois não foi possível fornecer a um importador asiático porque os produtores se revelaram incapazes de se associarem para garantir a quantidade solicitada.

3 - A viticultura na RDD é de montanha, tem altos custos de produção e é de pouca produtividade em termos quantitativos, de que resulta imprescindível a aposta na distinção, na originalidade, na qualidade, na exclusividade, em suma na excelência do produto.
O paradigma só pode, na realidade, assentar na qualidade e na excelência, única forma de enfrentar as dificuldades do mercado globalizado, que com os países vinhateiros do novo mundo levam a que o Douro deixe, doravante, de competir nos mercados com base no preço, mas apenas e só através da qualidade do produto, do processo, do marketing e da invulgaridade dos atributos culturais e ambientais.
A inexistência de tradição em movimentos associativos de agregação da oferta, para além das adegas cooperativas, constitui um constrangimento importante.
Os 5% de quota de mercado dos produtores-engarrafadores e vitivinicultores independentes, explorando o segmento do "nicho de mercado", tem-se revelado interessante mas incapaz duma expansão sustentada, a exigir também o acrescentar duma lógica de volume, de agregação empresarial, sobretudo para penetrar em novos mercados.
As adegas cooperativas, de quem dependem cerca de 16 000 viticultores, vinificam cerca de 55% dos vinhos da RDD, encontrando-se numa situação financeira muito difícil. Constituem hoje um dos grandes problemas do sector, que pode colocar em alto risco uma parte importante do tecido social.
Com uma governação baseada no "modelo mediterrânico" e no Código Cooperativo (Lei n.º 51/96) não estão preparadas para enfrentar os novos desafios. Deveriam evoluir para cooperativas/empresas, com um modelo de gestão profissional, e garantir uma gestão pela qualidade total, tanto na vinificação como no processo administrativo organizacional, para além de se fazerem convergir para plataformas de nível superior, para uma outra escala de agregação da oferta, recorrendo ao benchmarking.
A Casa do Douro, instituição de referência na região, exerceu, durante quase 70 anos, funções delegadas do Estado no registo dos agricultores, cadastro, laboratório, contas correntes, fiscalização e regulação, sempre auto-sustentada financeiramente.
As reformas de 1995 e 2003 retiraram-lhe quase todas as competências, mantendo, no entanto, o estatuto de figura pública, o registo obrigatório dos agricultores e o cadastro.
Hoje, marcada pelo processo histórico percorrido e por uma situação económica muito difícil, justifica-se a necessidade de repensar a Casa dos Lavradores do Douro, com pragmatismo e racionalidade, de forma a apoiar um movimento associativo moderno e consequente em todas as suas valências potenciais.
Por outro lado, tem-se assistido a uma lógica de concentração de grandes empresas de vinho do Porto, como resposta aos movimentos agregadores das centrais de compras europeias.
Sinal significativo parece ser o resultado dos últimos estudos sobre o perfil do consumidor final de vinho do Porto, que apontam para um consumidor de 45 anos, e uma quase inexistência de consumo no sector etário jovem.