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0012 | II Série C - Número 052 | 19 de Maio de 2006

 

b) Outras entidades:

N.º DATA ENTIDADE ASSUNTO OBSERVAÇÕES
1 17.01.06 Eng.º Fernando Pinto (Administrador Delegado) Prestar esclarecimentos sobre as matérias relativas à TAP Requerimento do PCP
2 24.01.06 Comissão de Trabalhadores da TAP Prestar esclarecimentos sobre as matérias relativas à TAP Requerimento do PCP
3 22.02.06 Subscritores da Petição n.º 93/X (1.ª) Contra a decisão do Governo em constituir um novo Aeroporto na OTA. Parecer do relatório intercalar da petição
4 04.04.06 Presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa Prestar esclarecimentos adicionais sobre o problema da sinistralidade rodoviária. Requerimento do PCP

VI. Direito de Petição
A) Petições da IX Legislatura

Nº Petição Nº
Ass.
Peticionante
Assunto Data de distribuição em Comissão
Relator e data de nomeação
Relatório enviado a SEXA o PAR
Observações
41/IX (1.ª) 4009 Carla Andrea dos Reis Violante e Outros. Ponte Europa em Coimbra 17.Maio.05 Horácio Antunes (PS) 11.Abril.2006 Concluída
64/IX (2.ª) 4230 João António Bilhau Machado Solicita a Regulamentação da actividade de avaliação imobiliária 17.Maio.05 Jorge Costa (PSD) Pendente
78/IX (2.ª) 6435 José Manuel de Oliveira Lírio de Carvalho e Outros Dão contributos para alteração do Decreto-Lei nº 73/73, de 28 de Fevereiro 01.Junho.05 Alberto Antunes (PS) 14.Março.2006 Concluída
88/IX (2.ª) 64 Eurico António da Conceição Marques Solicita alteração do traçado do "Metro Sul do Tejo" no Triângulo da Ramalha 01.Junho.05 Francisco Lopes (PCP) Pendente
c/ relatório intercalar
92/IX (2.ª) 872 Comissão Social da Freguesia de Bucelas Falta de transportes públicos na freguesia de Bucelas. 17.Maio.05 Melchior Moreira Pendente
95/IX (2.ª) 5270 Junta de freguesia de Odivelas Solicitam à Assembleia da República a não supressão das carreiras da CARRIS na cidade de Odivelas. 01.Junho.05 António Galamba (PS) Pendente
96/IX (3.ª) 22 473 Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações Solicitam à Assembleia da República a assunção de medidas tendentes à discussão da prestação de serviço público e universal dos correios e ao cumprimento deste por parte da Administração dos CTT 01.Junho.05 José Junqueiro (PS) Pendente
Com relatório intercalar