0009 | II Série C - Número 052 | 19 de Maio de 2006

IV - Processo legislativo e não legislativo europeu
V - Audições
a) Membros do Governo
b) Outras entidades
VI - Direito de petição
a) Petições da IX Legislatura
b) Petições da X Legislatura
VII - Requerimentos
VIII - Deslocações e visitas
IX - Outras actividades
X - Apoio técnico e administrativo

I - Comissão: composição e funcionamento

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

Grupo Parlamentar. N.º efectivos N.º activos
PS
14 14
PSD
8 8
PCP
2 2
CDS-PP
2 2
BE
1 1
Total
27 27

Presidente: Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas (PSD)
Vice-Presidente: Maria Irene Veloso (PS)
Secretário: José Batista Mestre Soeiro (PCP)
Secretário: Abel Lima Baptista (CDS-PP)

Alberto Marques Antunes (PS)
António Bento da Silva Galamba (PS)
António José Ceia da Silva (PS)
Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho (PS)
Fernando Manuel Jesus (PS)
Fernando dos Santos Cabral (PS)
Horácio André Antunes (PS)
Hugo Nunes (PS)
Isabel Maria Pinto Nunes Jorge (PS
Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão (PS)
José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro (PS)
José Carlos Correia Mota de Andrade (PS)
Nelson Madeira Baltazar (PS)
Carlos Jorge Martins Pereira (PSD)
Melchior Moreira (PSD)
Fernando Santos Pereira (PSD)
Jorge Fernando Magalhães da Costa (PSD)
Luís Filipe Alexandre Rodrigues (PSD)
José Matos Rosa (PSD)
Vasco Manuel Henriques Cunha (PSD)
Francisco José de Almeida Lopes (PCP)
Hélder Amaral (CDS-PP)
Helena Pinto (BE)

No primeiro quadrimestre de 2006 ocorreram as seguintes substituições:

- Deputada Alda Macedo por Helena Pinto (em 9 de Março de 2006)
- Deputado Ricardo Almeida por José de Matos Rosa (em 6 de Abril de 2006)
- Deputado Nuno Magalhães por Hélder Amaral (em 14 de Fevereiro de 2006)