0005 | II Série C - Número 052 | 19 de Maio de 2006

Hugo Velosa
José Manuel Ribeiro
Miguel Frasquilho
Rosário Águas

Grupo Parlamentar do PCP
Agostinho Lopes

Grupo Parlamentar do CDS-PP
António Pires de Lima

Grupo Parlamentar do BE
Francisco Louçã
Funcionamento

A Comissão reuniu 15 vezes:

- Janeiro: 6 [dias 4, 5, 11, 18, 25 e 31];
- Fevereiro: 5 [dias 1, 7, 8, 14 e 22];
- Março: 4 [dias 1, 8, 15 e 22].

Foram elaboradas actas das respectivas reuniões.

A Comissão deu sequência aos documentos entrados entre 22 de Dezembro de 2005 e 4 de Abril de 2006, com registo de entrada (na COF) n.º 316 a 392/X.

II - Grupos de Trabalho

A) Para a criação da UTOF (Unidade Técnica de Orçamento e Finanças)

No decorrer do 1.º trimestre de 2006 a constituição do Grupo de Trabalho da UTOF foi alterada. O Sr.. Deputado Afonso Candal foi substituído pela Sr.ª Deputada Teresa Venda e o Sr. Deputado António Gameiro assumiu a coordenação do Grupo de Trabalho.

O Grupo de Trabalho ficou, então, assim constituído:

António Gameiro(PS), que coordena
Teresa Venda (PS)
José Manuel Ribeiro (PSD)
Honório Novo (PCP)
Diogo Feio (CDS-PP)
Francisco Louçã (BE)

Este Grupo de Trabalho reuniu com regularidade tendo informado a Comissão de que teria pronto, para discussão e votação, uma proposta de instituição da Unidade Técnica de Orçamento e Finanças no início de Abril.

B) Grupo de Trabalho para a organização do colóquio internacional

O GT Colóquio Internacional deixou de contar com a presença do Sr. Deputado Carlos Poço, que saiu da Comissão, passando a integrá-lo o Sr. Deputado Adão Silva. A actual composição do GT é a seguinte:

Leonor Coutinho (PS), que coordena
Maximiano Martins (PS)
Adão Silva (PSD)
Honório Novo (PCP)
Diogo Feio (CDS-PP)
Francisco Louçã (BE).

Este Grupo de Trabalho apresentou à Comissão um projecto de programa (aprovado na reunião de 22 de Março ) que prevê a realização do Colóquio no dia 30 de Maio de 2006, tendo encetado já as diligências necessárias à sua preparação.

Em anexo ao relatório