0004 | II Série C - Número 052 | 19 de Maio de 2006

b) Outras entidades
VI. Audiências
VII. Reuniões com comissões homólogas
VIII. Direito de petição
a) Petições Pendentes - IX Legislatura
b) Petições da X Legislatura
IX. Requerimentos
X. Deslocações e visitas
XI. Outras actividades
XII. Apoio técnico e administrativo

I - Comissão: composição e funcionamento

A Comissão de Orçamento e Finanças foi criada pela Deliberação n.º 2-PL/2005, de 31 de Março, sendo a 5.ª Comissão parlamentar permanente.
A 5 de Abril de 2005 foi instalada pelo Sr. Vice-Presidente Deputado António Filipe em substituição do Sr. Presidente da Assembleia da República, Deputado Jaime Gama.

Composição

Nesta reunião de instalação ficou composta a Comissão e foram eleitos os membros da Mesa, nos termos do n.º 2 do artigo 34.º do Regimento:

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

Gr. Par. N.º Efectivos N.º Activos
PS
14 14
PSD
8 8
PCP
2 2
CDS-PP
2 2
BE
1 1
Total
27 27

A composição da Comissão no fim do 1.º trimestre de 2006 era a seguinte:

Presidente: Mário Patinha Antão (PSD)
Vice-Presidente: Teresa Venda (PS)
Secretário: Honório Novo (PCP)
Secretário: Diogo Feio (CDS-PP)

Grupo Parlamentar do PS
Afonso Candal
Aldemira Pinho
António Gameiro
Hortense Martins
Hugo Nunes
João Cravinho
Joaquim Pina Moura
Leonor Coutinho
Luís Pita Ameixa
Maximiano Martins
Nuno Sá
Ricardo Rodrigues
Victor Baptista

Grupo Parlamentar do PSD
Adão Silva
António Preto
Duarte Pacheco