0005 | II Série C - Número 057 | 06 de Junho de 2006

operações. Procede-se também à identificação e sistematização dos diferentes tipos de crime, com a sua distribuição geográfica em função das respectivas forças e serviços de segurança.

6 - Apreciação do relatório

Numa perspectiva global, destacam-se os -22 352 casos participados às várias forças de segurança no ano de 2005, o que significa um decréscimo de 5,5% da criminalidade participada, com valores diferenciados em cada uma destas forças de segurança: menos 0,5% na GNR, menos 8,8% na PSP e menos 26,9% na PJ.
A descida global verificada resultou essencialmente da redução dos valores apresentados pela PSP e do muito relevante decréscimo apresentado pela PJ em comparação com os valores do ano anterior.
É de salientar a preocupação do Governo em referir que este decréscimo na PJ, quando encarado do ponto de vista da criminalidade investigada, apresenta valores muito menores - apenas 11,9%, correspondentes à redução do número de inquéritos para investigação.
Esta nota parece revestir-se de enorme importância se tivermos em conta dois factos: em primeiro lugar, convém recordar que no ano de 2004 até se registou a tendência inversa de acréscimo de 22,6% na criminalidade participada à PJ; em segundo lugar, convém igualmente recordar que foi em 2005 que o anterior director da PJ produziu importantes declarações sobre a falta de recursos financeiros daquela polícia de investigação, as quais haveriam de conduzir à sua exoneração pelo Ministro da Justiça já no decurso do corrente ano.
Assim, poderíamos ser levados a pensar que a alegada falta de meios da PJ foi o factor determinante para a diminuição do número de crimes participados àquela polícia, o que seria, a todos títulos, preocupante. Mas a verdade é que, de acordo com o presente relatório, durante o ano de 2005 esta polícia de investigação reforçou a eficácia na actividade desenvolvida.
Da análise do quadro relativo às participações registadas por grandes categorias criminais, verifica-se que a variação 2004/2005 é a seguinte:

Crimes contra as pessoas - 0,7%
Crimes contra o património - 7,6%
Crimes contra a vida em sociedade - 6,3%
Crimes contra o Estado - 1,9%
Crimes previstos em legislação penal avulsa - 3,9%

Deste modo, e apesar de, na generalidade, a criminalidade ter descido 5,5%, devido a um decréscimo dos crimes contra as pessoas (90 727 casos, menos 0,7% que em 2004) e contra o património (menos 17 586 casos que em 2004), os crimes contra o património continuam a representar mais de metade da criminalidade participada à GNR, PSP e PJ. Com efeito, só a PJ recebeu 114 casos de assaltos a bancos (mais 28 do que em 2004), 26 casos de assaltos a casas de câmbio (aumentaram 100% relativamente a 2004 - de 13 casos passaram para 26) e 45 casos de ataques a carrinhas de transporte de valores.
Atendendo ao volume de ocorrências que apresentam, cumpre destacar os valores respeitantes aos seguintes crimes:

Furto em veículo motorizado - 46 995
Ofensa à integridade física voluntária simples - 38 449
Furto de veículo motorizado - 25 716
Furto em residência - 21 846
Condução de veículo com taça igual ou superior a 1,2 g/l - 19 806
Ameaça e coacção - 18 091
Furto em edifício comercial ou industrial - 16 917
Furto por carteirista - 13 144
Roubo na via pública - 11 413
Difamação, calúnia e injúria - 9923.

No que respeita à distribuição geográfica, continua a verificar-se uma maior incidência da actividade criminosa nos distritos situados no litoral do País: os distritos com maior peso em termos de criminalidade foram Lisboa (40%), Porto (16%) e Setúbal (9%). Trata-se de uma tendência que se tem mantido de há vários anos a esta parte, e sem grandes alterações no que toca ao tipo dos actos criminosos mais praticados: o crime contra o património fica em primeiro lugar, representando 64% da criminalidade global, sendo Lisboa o distrito com o maior número de participações de crimes contra o património (28,3%), seguida pelo Porto (10%) e Setúbal (5,5%).
Segundo o relatório, no ano de 2005 verificou-se um decréscimo de 3,7% na criminalidade violenta e grave, para o qual muito contribuíram os decréscimos observados nos crimes de furto/roubo por esticão e roubo na via pública, com menos 11,7% e 1,7% de casos que em 2004. Esta categoria, como é sabido, é construída a partir de uma variedade de crimes que pertencem também a outras categorias, e que têm um traço comum: o