0006 | II Série C - Número 057 | 06 de Junho de 2006

de serem os principais responsáveis pelo sentimento de insegurança das populações. Assim sendo, cumpre aqui destacar aqueles crimes cujos aumentos se destacam, relativamente aos demais:

Violação - + 25 casos
Assalto a banco ou estabelecimento de crédito - + 53 casos
Extorsão - + 28 casos
Resistência e coacção sobre funcionários - + 230 casos

A criminalidade grupal é um tipo de criminalidade que tem vindo, de ano para ano, a requerer mais atenção das forças de segurança. No entanto, e pelo segundo ano consecutivo, a criminalidade grupal volta a descer cerca de 5% (- 382 casos), mantendo-se a característica do maior número de participações se situar na área de actuação da PSP, tendo, no entanto, a descida de participações na área de influência da GNR (- 5,6%) sido superior à da área da PSP (- 5,3%).
Em matéria de criminalidade juvenil, assistiu-se a um decréscimo de 15 casos (menos 0,3%) relativamente ao ano de 2004, verificando-se, contudo, tendências inversas nas forças de segurança: enquanto a GNR registou uma diminuição de 203 ocorrências (-10,8%), a PSP teve um acréscimo de 188 casos (+ 6,8%) de delinquência juvenil, o que não deixa de potenciar a conclusão que, em termos geográficos, este fenómeno contínua a ter maior preponderância nas zonas urbanas, sobretudo nos distritos de Lisboa e do Porto, e que, nestes locais, inclusivamente, tem vindo a aumentar.
No que concerne à luta contra o tráfico de estupefacientes, os resultados foram globalmente positivos, com acréscimos percentuais nas quantidades apreendidas:

- Cocaína (18.083.550,472 gr) +146,3%
- Heroína (180.955,066 gr) + 82,7%
- Ecstasy (118.161 un) + 91,03%

Registou-se, todavia, um decréscimo nas quantidades de haxixe (28.255.277,966 gr) - 2,55%.
Em relação ao número de apreensões de estupefacientes, verificou-se um acréscimo em relação à:

- Cocaína, com 1.359 apreensões (crescimento de + 29,9%)
- Haxixe, com 2.650 apreensões (crescimento de + 8,5%)
- Heroína, com 1.281 apreensões (crescimento de + 27,6%)
- Ecstasy (crescimento de + 11%)

Neste âmbito, e apesar da maior parte dos estupefacientes ter como destino assinalado o nosso país, mantém-se válida a constatação que Portugal continua a funcionar como porta de entrada no espaço da União Europeia, em virtude da sua situação geográfica.
Cumpre deixar uma nota de preocupação quanto aos agentes vítimas de crimes em consequência de operações e intervenções policiais efectuadas, constatando-se uma crescente e preocupante crise da autoridade do Estado, consubstanciada no aumento na ordem dos 9,6% do número de agentes agredidos relativamente a 2004. Não obstante, é de referir que pesa neste resultado o aumento (54,4%) de "Agressões sem necessidade de tratamento médico", quando é verdade que diminuíram em cerca de 1/3 os feridos ligeiros e graves e o número de mortos se manteve igual a 2004. Assim:

Quatro mortos (=)
16 feridos graves (+ 8)
564 feridos ligeiros (+ 270)
1243 agressões sem necessidade de tratamento médico (+ 438)

Outro factor de perene preocupação é a melhoria da segurança rodoviária, destacando-se em 2005 a aprovação de um novo Código da Estrada (v. supra), que prevê, designadamente, o agravamento e a diferenciação de coimas para infracções ao excesso de velocidade, o aumento do regime probatório das cartas de condução, o agravamento de coimas para algumas contra-ordenações mais frequentes, graves e muito graves, com o intuito de dissuadir a sua prática.
Em 2005 registou-se um total de 180 656 acidentes, dos quais 38 302 tiveram vítimas. Assim:

- Registou-se, no Continente, uma redução no número de mortos (-3,6%) de feridos graves (-10,5%) e de feridos ligeiros (-4,9%);
- Nas regiões autónomas o número de vítimas mortais e feridos graves caracterizou-se igualmente por um decréscimo (-28,6% e - 1,1%, respectivamente), embora os feridos leves tenham sofrido um aumento (+ 6,0%).