15 | II Série C - Número: 005 | 9 de Outubro de 2006

4 19.10.2005 Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social Apresentação do Plano Nacional de Emprego

5 26.10.2005 Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social Reunião Conjunta com a 5.ª Comissão, no âmbito do OE para 2006

6 15.11.2005 Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social Reunião Conjunta com a 5.ª Comissão, no âmbito do OE para 2006

7 24.11.2005 Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social No âmbito da discussão generalidade da PPL n.° 35/X e dos PJL n.os 2/X, 7/X, 13/X, 67/X e177/X

8 14.02.2006 Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social Sobre a «Sustentabilidade da Segurança Social» Em conjunto com a 5.ª Comissão 9 22.03.2006 Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e Comunicações No âmbito da discussão generalidade da PJL n.° 183/X

10 6.06.2006 Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social Método de apuramento estatístico do emprego e do desemprego em Portugal e sobre o Livro Verde

11 27.06.2006 Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social Em conjunto com a Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão das GOP para 2007

Audições concedidas a outras entidades

Número de reuniões: 25

N.º Data Audição Entidades Assunto Observações 1 4.05.2005 Ordem dos Farmacêuticos Alterações ao estatuto profissional dos Farmacêuticos contidas na PPL n.º 2/X — Autoriza o Governo a legislar sobre a distribuição fora das Farmácias, de medicamentos que não necessitem de receita médica.
Concedida por despacho de S. Ex.
a o Presidente da Assembleia da República, de 29.04.2005.
2 21.07.2005 Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado No âmbito da PPL n.º 25/X — Determina a não contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e o congelamento do montante de todos os suplementos remuneratórios de todos os funcionários, agentes e demais servidores do Estado até 31 de Dezembro de 2006 Em conjunto com a 1.ª Comissão