28 | II Série C - Número: 048 | 19 de Abril de 2007

De acordo com a Comissão, desde o início do programa que foram encetados esforços para responder a essa exigência. A Comissão ressalva que, tendo em conta o número de candidatos anuais (cerca de 700), é quase impossível fornecer uma resposta pormenorizada a todos; vii) O avaliador propõe um aumento do número de efectivos do Gabinete de Assistência Técnica (GAT), de modo a reduzir a duração do procedimento.
Desde 1 de Janeiro que o GAT, já não existe, tendo as suas actividades sido assumidas pela EACEA. A comissão relembra que existem outros factores com maior impacto em termos de morosidade do procedimento de selecção, como o procedimento do comité de gestão e a subsequente direito de controlo do PE; viii) É entendimento do avaliador que as candidaturas não deveriam ser avaliadas por peritos externos mais do que duas vezes. Os peritos deveriam ser conservados por vários anos e o seu trabalho deveria ser alvo de uma avaliação.

O recurso a peritos externos é considerado pela Comissão como um factor importante para assegurar a qualidade e a transparência do procedimento de selecção. Os peritos são indicados pelos países participantes, defendendo a comissão que, por razões de objectividade, os mesmos não devem ser convidados mais do que duas vezes. A Comissão entende que o novo programa cultura deverá prever métodos diferentes de recrutamento de peritos externos, nomeadamente tendo presente as práticas seguidas noutros programas da Direcção-Geral de Educação e da Cultura.

2.3. Conclusões da Comissão

A conclusão global do avaliador de que o programa «Cultura 2000» foi um contributo único para a cooperação cultural na Europa, é subscrita pela Comissão.
De acordo com a Comissão, o programa «Cultura 2000» desempenhou um papel fundamental na melhoria da vitalidade dos intercâmbios culturais na Europa, considerando que o mesmo foi um instrumento essencial para a promoção da cooperação cultural na Europa. O programa «Cultura 2000», concretiza os objectivos expressos no artigo 151.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia: «a promoção da diversidade cultural e a valorização da herança cultural comum no respeito pelo princípio da subsidiariedade».
O programa «Cultura 2000» permitiu que milhares de organizações culturais de todo o tipo, dimensões e de diversos espectros de actividades culturais, pudessem trabalhar em conjunto na criação e realização de projectos artísticos e culturais. Estes projectos permitiram ainda a um largo número de cidadãos europeus a possibilidade de descobrir e explorar as culturas dos seus concidadãos.
Entende a Comissão que se torna imperativo que a Comunidade continue a apoiar actividades de cooperação cultural no espaço europeu.

3 — Portugal no Programa «Cultura 2000» (Balanço da participação portuguesa no Programa CULTURA 2000)

Importa, neste momento, fazer uma breve avaliação da participação de Portugal no Programa Cultura 2000, em termos percentuais e de acordo com os dados disponíveis até ao momento
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No que diz respeito à totalidade dos projectos apoiados, por domínio, envolvendo organismos portugueses, na qualidade de organizador, verifica-se que 59% dos mesmo se enquadram na área do Património Cultural e 27% na área das Artes do Espectáculo (ver gráfico 1, em anexo).
Importa ainda referir, que nos projectos em que Portugal participou na qualidade de organizador, as parcerias com outros países foram maioritariamente desenvolvidas com Espanha (22%), Itália (22%), Reino Unido (16%) e Bélgica (12%) (ver gráfico 2, em anexo).
Relativamente aos projectos apoiados, por domínio, em que os organismos portugueses participaram na qualidade de co-organizador, 38% contemplam o domínio do Património Cultural e 30% o das Artes do Espectáculo. Os restantes 32% encontram-se divididos pelos restantes domínios (ver gráfico 3, em anexo).
A maioria das parcerias foram realizadas com Espanha (28%), Itália (22%) e França (16%) (ver gráfico 4, em anexo).
No que concerne aos países que mais procuram livros portugueses para tradução, e que recorrem ao programa «Cultura 2000» para as realizarem, 44% tiveram origem na Suécia (22%) e na Noruega (22%) (ver gráfico 5, em anexo).
António Lobo Antunes e José Saramago foram os autores mais procurados para tradução, com 30% e 21% respectivamente (ver gráfico 6, em anexo)
2 Programa Cultura 2000: Projectos apoiados envolvendo organismos nacionais (2000-2005), Ponto de Contacto em Portugal, Ministério da Cultura, 2006.