14 | II Série C - Número: 056 | 19 de Maio de 2007

93/X/1.ª 4428 Manuel Fernando da Silva Monteiro e outros Contra a decisão do Governo em construir um novo Aeroporto na OTA 13.Dezembro.05 Irene Veloso (PS) 02.Maio.2006 Concluída 110/X/1
.ª 1 J.M.Carvalho dos Santos Sobre as obras dos túneis das linhas da Baixa da rede do Metropolitano de Lisboa 11 de Abril de 06 Luís Rodrigues (PSD)

Pendente Com 2 relatórios intercalares 138/X/1
.ª 22 Fernando Ferreira e outros Revisão da legislação relativa aos veículos adaptados ao uso de GPL como combustível 19.Julho.06 José Junqueiro (PS)

Pendente Com relatório intercalar 150/X/1
.ª 1 Pedro Nuno da Silva Vieira Reclamação da utilização obrigatória e onerosa do programa SOLTERM do INETI 19.Setembro.06 Isabel Jorge (PS) Concluída 154/X/1
.ª 4575 Comissão de Utentes da Ponte Eiffel Sobre a interrupção das Obras na Ponte Eiffel em Viana do Castelo 19.Setembro.06 Fernando Santos Pereira (PSD)

Pendente Com relatório intercalar 194/X/2
.ª 1 Aníbal José Mendes Sobre o limite de velocidade nas autoestradas 12.Dezembro.06 Isabel Jorge (PS) Concluída 195/X/2
.ª 1 Marco Neves da Silva Sobre o sistema disciplinar de «Pontos» nas cartas de Condução 12.Dezembro.06 Fernando Santos Pereira (PSD)

Pendente Sem relatórios 196/X/2
.ª 1 Fernando Azevedo Solicita a verificação da autenticidade da Fórmula de Medição do CO
2
, para efeitos de legalização das viaturas usadas 12.Dezembro.06 José Soeiro (PCP)

Pendente Com relatório intercalar 197/X/2
.ª 1 Domingos José Guedes dos Santos Contra a extinção do Serviço Ferroviário em Trás-os-Montes e Alto Douro 12.Dezembro.06 Hélder Amaral (CDS-PP)

Pendente Com relatório intercalar 198/X/2
.ª 1 Marco Filipe Neves da Silva Segurança no Aeroporto Internacional Sá Carneiro no Porto 12.Dezembro.06 Helena Pinto (BE)

Pendente Com relatório intercalar 207/X/2
.ª 1 Orlando Oliveira Criação de um passe intermodal na área Metropolitana do Porto 09.Janeiro.2007 Fernando Jesus (PS)

Solicitadas Informações ao Governo 266/X/2
.ª 1 Mauro Burlamaqui Sampaio Sistema de vigilância electrónica nas vias rodoviárias concessionadas pela BRISA em benefício dos utentes 27.Fevereiro.07 Fernando Santos Pereira (PSD

Pendente Sem relatórios 337/X/2
.ª 1 Fernando Jorge de Oliveira Antunes Pretende que a actual legislação que permite a colocação de painéis publicitários «OUTDOORS», seja revista 14.Março.2007 Jorge Fão (PS)

Pendente Com relatório intercalar 344/X/2
ª 1 Francisco Alexandre Ferreira Biscaia Godinho Solicita que a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações apure se estão a ser cumpridos os compromissos assumidos em 2000 pelos operadores de Telecomunicações Móveis para os cidadãos com necessidades especiais, no âmbito do processo de atribuição das licenças de terceira geração, baseadas na norma UMTS 03.Abril.2007 José Junqueiro (PS) Pendente