11 | II Série C - Número: 056 | 19 de Maio de 2007

SEC(2006)377 Documento de Trabalho sobre «Compensation for terrorism-related damage under the proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the liability of carriers of passengers by sea and inland waterways in the event of accidents COM(2005)592» SEC(2007)171 Documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha a Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 2003/96/CE no que respeita ao ajustamento do regime fiscal especial para o gasóleo utilizado como carburante para fins comerciais e à coordenação da tributação da gasolina sem chumbo e do gasóleo utilizados como carburantes — Síntese da avaliação de impacto

V. Audições

a) Membros do Governo:

N.º Data Entidade Assunto Observações 5 10-01-07 Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas Prestar esclarecimentos sobre o projecto da Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL) Requerimento do BE 6 07-02-07 Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas Prestar esclarecimentos sobre o agravamento de taxas a pagar pelos passageiros das linhas entre a Madeira e o continente.
Requerimento do CDSPP

b) Outras entidades

N.º Data Entidade Assunto Observações 1 2007-0130 ANIC — Associação Nacional Instaladores e Consumidores GPL No âmbito da petição 138/A (1.ª) — Sobre a revisão urgente da legislação em vigor relativamente aos veículos adaptados ao uso de GPL como combustível.

N.º Data Entidade Assunto Observações 1 2007-0130 Portagens da A28 Assembleia Municipal de Viana do Castelo, ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PÓVOA DE VARZIM, Assembleia Municipal de Vila do Conde

2007-0131 Expõe situações graves criadas pela Empresa Berrelhas de Camionagem que presta serviço de transportes urbanos em Viseu e que estão a pôr em causa a segurança rodoviária FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E URBANOS