5 | II Série C - Número: 062 | 16 de Junho de 2007

Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, a ocorrer aqui em Bali, de 3 a 14 de Dezembro próximo, onde se prevê que venha a ser definido o «roadmap» para um novo regime climático pósQuioto.

Sr. Presidente, Caros Colegas, Espero que os dirigentes políticos mundiais estejam à altura das enormes responsabilidades que uma tal questão envolve e consigam lançar as bases sólidas para um acordo global relativamente às acções pós2012.
Um acordo que tenha em vista que o aquecimento global não deve exceder 2.º-C acima da temperatura pré-industrial porque sabemos que as mudanças climáticas serão muito perigosas a partir deste limiar.
Um acordo que deverá ajustar o aprofundamento dos compromissos dos Estados desenvolvidos com a redução das emissões de GEE e adoptar uma estratégia adequada aos países em desenvolvimento, para que estes possam corresponder às necessidades globais de redução de emissões, não comprometendo o seu desenvolvimento económico.
Um acordo que estabeleça alterações substantivas do paradigma energético: que reduza a utilização dos hidrocarbonetos e que promova as energias renováveis e as energias produzidas localmente.
Um acordo que incentive a produção de combustíveis fósseis com baixas emissões de CO2.
Um acordo que desenvolva a tecnologia amiga do ambiente e que compatibilize desenvolvimento e ambiente.
Um acordo que dissipe as apreensões, angústias e incertezas que impendem sobre o futuro da Humanidade e que torne mais sustentável a vida do Homem na Terra.»

Para além das representações nacionais, o tema em debate contou com o contributo do Sr. John W.
Zillman, ex-Presidente da Organização Mundial de Meteorologia, que na sua intervenção destacou a importância das alterações climáticas nas economias da maioria dos países, as quais custam centenas de milhares de dólares e um elevado número de vidas. «Quinze anos passaram desde que se concluiu um acordo para a criação de um sistema de observação climática mundial mas os recursos materiais para a sua realização nunca se concretizaram».

O Sr. Zillman sublinhou a acção desenvolvida pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC — Intergovernmental Panel on Climate Change, grupo científico criado pelas Nações Unidas em 1988) e aconselhou fortemente, a quem pretende compreender o fenómeno das alterações climáticas e os seus efeitos, a leitura do texto integral da declaração do Painel dirigida aos decisores políticos.
O debate foi ainda enriquecido com as intervenções do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Ministro Coordenador para os Assuntos Económicos da Indonésia.
O primeiro, Sr. H. Wirayudha, referiu as expectativas que o fim da guerra-fria criou no sentido de se aproveitarem as vantagens de uma tecnologia de informação, num mundo onde o desenvolvimento económico e social beneficiaria dos dividendos da paz. Mas as expectativas não se concretizaram, alguns conflitos antigos permaneceram e outros surgiram e, adicionalmente, o mundo actual tem de encarar o problema do terrorismo internacional.
Finalizando a sua intervenção referiu a questão da globalização e do processo interno indonésio conhecido como «Reformasi», do qual resultou, num período de sete anos, uma reforma económica que conduziu a uma partilha equitativa de recursos entre o governo central e os governos locais. Aludiu ainda ao processo que em simultâneo foi desenvolvido pela ASEAN com o objectivo de criar uma zona de comércio livre entre os seus membros.
O Ministro Coordenador para os Assuntos Económicos, Sr. Budiono, expôs os principais problemas com que a Indonésia se debate actualmente, salientando a elevada taxa de inflação, que por norma dos países da região situa-se entre os 3 e os 4%. Como consequência da crise de 1997 os preços dos produtos alimentares dispararam o que agravou os níveis de pobreza já existentes e originou uma situação de grande carência económica.
O Governo indonésio tem actualmente um triplo objectivo: responder às necessidades fundamentais da população, dotar a população e as pequenas empresas de meios que lhes permitam desenvolver as suas actividades e promover a concretização de projectos que conduzam à criação de emprego. Um programa nacional foi já concebido no sentido de atenuar os efeitos da crise económica na população mais pobre das zonas rurais e urbanas. Em conclusão, o Ministro indicou que a criação de emprego e a redução da pobreza são os principais objectivos de uma estratégia chave que visa estimular o crescimento económico mantendo a estabilidade económica.

Ponto de urgência Após as diversas intervenções e ao abrigo dos Estatutos da UIP, a Assembleia discutiu as propostas de tema para o ponto de urgência. O Secretariado da UIP recebeu seis propostas diferentes apresentadas pela Índia, México, Argélia, Irão e Indonésia (este país apresentou duas propostas).