6 | II Série C - Número: 062 | 16 de Junho de 2007

No seio do Grupo Geopolítico Ásia-Pacífico, a Indonésia e o Irão retiraram as suas propostas em favor das apresentadas pela Índia e pela Argélia, ambas sobre o combate ao terrorismo e ao seu financiamento.
Posteriormente, os representantes destes quatro países reuniram-se e apresentaram uma nova proposta conjunta intitulada «Cooperação internacional para o combate ao terrorismo, as suas causas profundas e o seu financiamento, incluindo o financiamento transfronteiriço».
Perante o plenário da Assembleia, a Sr.ª Najma Heptulla, da Delegação da Índia, usou da palavra em nome da Argélia, Indonésia e do Irão para defender a proposta conjunta.
Por seu lado, a representante da Delegação do México, Sr.ª Rosário Green, anunciou a retirada da proposta do México sobre «A construção dos muros de fronteiras: a violação dos direitos humanos», mas solicitou que o tema das migrações fosse incluído na agenda da 118.ª Assembleia da UIP, a ter lugar em Abril de 2008 na cidade do Cabo (África do Sul).
Assim, o tema sobre o terrorismo foi aprovado por consenso pela Assembleia e seguiu para um comité de redacção composto por representantes dos seguintes países: Argélia, Canadá, Dinamarca, Índia, Indonésia, Irão, Jordânia, México, Paquistão, Quénia, Rússia, Suiça e Venezuela.
A Resolução elaborada pelo comité de redacção foi apresentada no plenário da Assembleia no último dia de trabalhos.
No entanto, antes do relator do Irão apresentar a Resolução, o Vice-Presidente do Grupo dos Doze Mais, Sr. Robert del Picchia (França), pediu um ponto de ordem, para ler uma declaração na qual o Grupo Geopolítico expressou o seu desagrado pela introdução de diversos parágrafos sobre a situação no Iraque, nomeadamente sobre a retiradas de forças estrangeiras deste país, considerando que tal situação viola a interpretação e o espírito do regulamento da UIP, pelo que se esta situação se mantivesse os membros do grupo não participariam em qualquer procedimento sobre este ponto (esta questão será igualmente referida no título «Grupo dos Doze Mais»).
Diversas delegações proferiram intervenções, a favor e contra a opinião expressa por este Grupo Geopolítico.
O Secretário-Geral da UIP também prestou alguns esclarecimentos em que referiu não existir propriamente uma violação de regras mas sim do espírito da UIP por citar uma situação concreta de um país e pelo facto de o tema não ser o Iraque mas sim o terrorismo internacional. No entanto, concluiu que se trata de uma situação que, mais tarde, deverá ser analisada pelo Comité Executivo da UIP.
Após a apresentação da Resolução pelo representante da Delegação do Irão, o Presidente da Assembleia, considerou o documento aprovado sem votação (anexo II — Resoluções).

Primeira Comissão — Paz e Segurança Internacional A representação do Parlamento português nesta Comissão esteve a cargo do Presidente da Delegação, Sr. Deputado Rui Vieira (PS) e da Sr.ª Deputada Leonor Coutinho (PS).
Os trabalhos da Comissão desenvolveram-se à volta do tema «Assegurar o respeito por todas as comunidades e crenças religiosas e a sua coexistência num mundo globalizado».
A apresentação do relatório e da proposta de resolução pelos co-relatores, Sr.ª Damen Masri (Jordânia) e Sr. P. Bieri (Suiça) foi precedida de uma comunicação do Sr. Ali Alatas, na sua qualidade de membro do grupo de 20 personalidades convidadas pelo Secretário-Geral das Nações Unidas para preparar a iniciativa denominada «Aliança das Civilizações».
O texto deste relatório foi entregue ao Secretário-Geral das Nações Unidas no final de 2006, tendo sido convidado o ex-Presidente da República Jorge Sampaio para coordenar as iniciativas que virão consubstanciar a «Aliança das Civilizações».
Os objectivos deste processo, instituído na sequência de uma iniciativa dos Primeiros-Ministros de Espanha e da Turquia, são:

— Promover uma avaliação das ameaças emergentes à paz e à segurança internacionais, em particular das forças políticas, sociais e religiosas que fomentam o extremismo; — Deliberar sobre estratégias práticas para estreitar a compreensão mútua, o respeito e os valores partilhados entre os diferentes povos, culturas e civilizações; — Recomendar um programa prático de acções colectivas destinadas a governos, organizações internacionais e organizações civis com o objectivo de promover a harmonia entre as sociedades.

Trata-se, portanto, de recomendar acções concretas em vários domínios para desfazer malentendidos, preconceitos, suspeitas mútuas e extremismos.
Durante os trabalhos da I Comissão foi discutido e aprovado um relatório e foram consideradas algumas propostas de alteração ao projecto de resolução, o qual foi depois tratado por um comité de redacção.
Nas intervenções dos vários Estados no decorrer dos trabalhos é de notar como a linguagem do respeito pelas diferentes religiões é afirmada por todos, cobrindo realidades e práticas completamente diferentes, sobretudo no que respeita ao reconhecimento da liberdade individual.