8 | II Série C - Número: 062 | 16 de Junho de 2007

Comité Coordenador da Mulheres Parlamentares, do Grupo para a Igualdade dos Géneros e do Comité para as Questões do Médio Oriente; por último foi aprovado um conjunto de reuniões a realizarem-se em 2007/2008.

Grupo dos Doze Mais As reuniões do Grupo dos Doze Mais contaram com a presença dos membros da Delegação da Assembleia da República, que participaram activamente nos trabalhos, nomeadamente sobre a proposta de reforma da UIP anunciando a disponibilidade da Sr.ª Deputada Rosa Maria Albernaz em passar a ocupar o lugar de membro efectivo no Bureau da III Comissão, em representação do Grupo dos Doze Mais e a candidatura do Sr. Deputado Duarte Pacheco ao Comité do Médio Oriente. Esta candidatura foi posteriormente retirada em favor de uma candidatura consensual do Grupo dos Doze Mais.
Entre as várias matérias da agenda de trabalhos do Grupo destaca-se:

— Criação de um Comité sobre as Nações Unidas: o grupo de trabalho promovido pelo Presidente da UIP para tratar da reforma desta organização parlamentar sugeriu a criação deste Comité e considerou que os seus futuros membros deveriam pertencer às comissões parlamentares nacionais que tratam de matérias relacionadas com as Nações Unidas. Várias delegações questionaram esta posição, entre as quais a Delegação de Portugal, tendo inclusive referido a importância de se conhecerem, em primeiro lugar, os objectivos reais deste futuro Comité.
— Relação UIP/ Estados Unidos da América (EUA): o Presidente da UIP tem estabelecido conversações com o Presidente do Congresso norte-americano no sentido de considerar o retorno dos EUA à UIP, o que poderá aumentar a influência deste organismo parlamentar na cena internacional; — Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM): a UIP apoiou financeiramente a criação de uma estrutura administrativa e a selecção de um secretário executivo para a APM. Tendo em consideração que este é já um organismo autónomo as suas quotas deverão, a partir de agora, contemplar todos os encargos, deixando de recorrer à UIP.
— Ponto de Urgência: os membros do Grupo dos Doze Mais que participaram no Comité de Redacção do Ponto de Urgência (Canadá, Dinamarca e Suiça) comunicaram a sua incapacidade de conseguir convencer a maioria dos participantes, nomeadamente a Indonésia, o Irão, a Jordânia, o Paquistão e a Venezuela, em retirar as referências ao Iraque. Perante esta situação os países membros do Grupo dos Doze Mais, nomeadamente Portugal, concordaram que seria lida uma declaração na Assembleia que expressaria a total discordância do Grupo Geopolítico relativamente ao conteúdo da Resolução, e referiria que os seus membros não teriam intenção em participar nos procedimentos de votação do referido documento.

Os trabalhos foram dados por encerrados pelo Presidente do Grupo dos Doze Mais, Sr. John Austin, que confirmou o dia 7 de Outubro de 2007 como a data da próxima reunião que precederá a abertura da 117.ª Assembleia da UIP, a ter lugar em Genebra.

Outros Assuntos Foram desenvolvidos, ao longo dos dias em que decorreu esta 116.ª Assembleia, em Bali, intensos contactos bilaterais, nomeadamente com o Japão, a França e um almoço de trabalho oferecido pela Delegação australiana.

Palácio de São Bento, 30 de Maio de 2007.
A Técnica Superior, Rita Pinto Ferreira — O Presidente da Delegação, Rui Vieira.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório elaborado pela Deputada do PS Manuela Melo sobre a reunião da Comissão do Ambiente, da Agricultura e das Questões Territoriais do Conselho da Europa, realizada em Paris, no dia 2 de Março de 2007

1 — Reunidos em Paris, os membros da CAAQT, depois de observarem um minuto de silêncio pela morte do Senador Daniel Goulet, membro da Comissão, debateram temas relacionados com os relatórios em elaboração.

1.1 Política agrícola e rural euromediterranea O relator, M. Schmied, apresentou um esquema de relatório, cujo tema foi abordado também por Bertrand Hervieu, Secretário-Geral do Centro Internacional de Altos Estudos Agronómicos Mediterrâneos (CIHEAM). O