11 | II Série C - Número: 070 | 18 de Julho de 2007

138/X(1.ª) 2611 Fernando Ferreira e Outros Revisão da legislação relativa aos veículos adaptados ao uso de GPL como combustível 19.Julho.06 José Junqueiro (PS) Além do prazo Tem relatório intercalar (17.01.07) Falta informações do MOPTC e do MEI 195/X(2.ª) 1 Marco Neves da Silva Sobre o sistema disciplinar de «Pontos» nas cartas de Condução 12.Dez.06 Fernando Santos Pereira (PSD Além do prazo Sem qualquer relatório 196/X(2.ª) 1 Fernando Azevedo Solicita a verificação da autenticidade da Fórmula de Medição do CO
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, para efeitos de Legalização das viaturas usadas 12-Dez.06 Bruno Dias (PCP) Além do prazo Tem relatório intercalar (14.12.06) Falta informação do MAI 197/X(2.ª) 1 Domingos José Guedes dos Santos Contra a extinção do Serviço Ferroviário em Trás-os-Montes e Alto Douro 12.Dez.06 António Carlos Monteiro (CDS-PP) Além do prazo Tem relatório intercalar (08.02.07) Falta informação do Governo 198/X(2.ª) 1 Marco Filipe Neves da Silva Segurança no Aeroporto Internacional Sá Carneiro no Porto 12.Dez.06 Helena Pinto (BE) Além do prazo Tem relatório intercalar 207/X(2.ª) 1 Orlando Oliveira Criação de um Passe Intermodal na área Metropolitana do Porto 23.Jan.07 Fernando Jesus (PS) Além do prazo Falta informação do Governo 266/X(2.ª) 1 Mauro Burlamaqui Sampaio Sistema de vigilância electrónica nas vias rodoviárias concessionadas pela Brisa em benefício dos utentes 27.Fev.07 Fernando Santos Pereira (PSD Além do prazo Sem qualquer relatório 337/X(2.ª) 1 Fernando Jorge de Oliveira Antunes Pretende que a actual legislação que permite a colocação de painéis publicitários «OUTDOORS», seja revista 14.Março.07 Jorge Fão (PS) Em prazo (até 22 Junho) Tem relatório intercalar (27.03.07) Falta informação do MAOTDR 344/X(2.ª) 1 Francisco Alexandre Ferreira Biscaia Godinho Solicita que a COPTC apure se estão a ser cumpridos os compromissos assumidos em 2000 pelos operadores de Telecomunicações Móveis para os Cidadãos com necessidades especiais, no âmbito do Processo de atribuição das licenças de terceira geração, baseadas na norma UMTS 3.Abril.07 José Junqueiro (PS) Em prazo (até 2 Julho) Sem qualquer relatório 364/X(2.ª) 20593 Associação dos Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia Propostas de Alteração do Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro, a incluir no respectivo processo legislativo de revogação, nomeadamente pela proposta de lei n.º 116/X 8.Maio.07 Carlos Poço (PSD) Em prazo (até 3 Agosto) Tem Relatório intercalar (24.05.07) 378/X(2.ª) 2 Assembleia e Junta de Freguesias de Azinhaga Reparação, alargamento e sinalização adequada da Estrada Nacional n.º 365, entre Golegã e Ribeira de Santarém, assim como integração da mesma no Plano Rodoviário Nacional 27.Junho.07 Nelson Baltazar (PS)