crescimento das receitas verificou-se nas transferências correntes provenientes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, ao abrigo da Lei de Bases da Segurança Social, que cresceram 17% em termos nominais. O peso no PIB destas transferências aumentou em 0,4 p.p. (de 2,9% do PIB em 2004 para 3,3% em 2005).

2.29 — O total das receitas da Segurança Social aumentou em 0,5 p.p. o seu peso no PIB entre 2004 e 2005. As despesas correntes aumentaram em 0,4 p.p. o seu peso no PIB, enquanto que as despesas de capital viram o seu peso no produto diminuído em 0,1 p.p.
Consequentemente, o excesso das receitas sobre as despesas cresceu 19% entre 2004 e 2005, aumentando o seu peso no PIB em 0,2 p.p.

2.30 — Ao nível da despesa o citado acréscimo da despesa corrente foi devido a um aumento das despesas relacionadas com a terceira idade. Estas representaram um acréscimo de 772 milhões de euros, crescendo 11% em termos nominais, aumentando o seu peso no PIB em 0,4 p.p.

2.31 — Verifica-se ainda um baixo nível de execução da previsão de receitas de capital previstas no OEF2005 (46%), o que faz com que as receitas totais da Segurança Social fiquem abaixo do previsto no OEF2005 (apresentando uma taxa de execução de 90%). O grau de execução da despesa total da Segurança Social ficou em 86% do nível previsto no OEF2005.

Gráfico 1- Repartição das despesas correntes da Segurança social em 2005, por prestações dos regimes e outras, e subsídios correntes para acções de formação profissional Pensões Subs.
desempr.
Subs. doença Abono família e subs.
maternidade
RSI
Acção social Form. Prof.
Outras
Desp. Adm.

Fonte: CGE2005

2.32 — Como se pode verificar no Gráfico 1, a repartição das despesas correntes da Segurança Social por prestações dos regimes, apresenta uma predominância das despesas com pensões (63%). Segundo a informação da CGE2005, as pensões de velhice representavam 73% do total das pensões, as de sobrevivência 14,5% e as de invalidez 12,5%.
As pensões de velhice cresceram em termos nominais 10,8% em 2005. A segunda maior componente deste agregado de despesa diz respeito aos subsídios de desemprego (11%), que cresceram 8,6% em 2005. Seguem-se, por ordem de importância decrescente, as despesas com a Acção Social (8%), as despesas com Formação Profissional (6%), o Abono de Família e Subsídio de Maternidade (5%), o subsídio por doença
8 (3%), as despesas de administração (2%) e o Rendimento Social de Inserção (2%).
8 As despesas com o subsídio por doença diminuíram, em termos nominais, 5% em 2005.
II SÉRIE-C— NÚMERO 73
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