13 | II Série C - Número: 073 | 27 de Julho de 2007
Face à execução de 2004, a execução de 2005 traduziu-se numa quebra de 7% em termos nominais, o que correspondeu a uma quebra do seu peso no PIB de 0,3 p.p. O grau de execução é contudo diferenciado consoante se trate de financiamento nacional ou comunitário e a origem dos fundos se situe no capítulo 50 ou em outras fontes (endividamento). Os investimentos do plano com financiamento nacional ao abrigo do capítulo 50 apresentaram uma taxa de execução de 93% face ao OEF2005. Contudo, a taxa de execução face ao OE2005 é de 78% (o OER2005 diminuiu a dotação para PIDDAC). Comparando com 2004, verifica-se uma redução de 0,08 p.p. do PIB. A realização de investimentos com base em financiamento nacional, através de outras fontes, apresentou uma taxa de execução mais baixa (39%). 2.22 — As verbas do PIDDAC com origem em financiamento comunitário apresentaram, em 2005, uma taxa global de execução de 57% face ao OEF2005. Verificou-se no entanto uma taxa de execução das outras fontes (60%) bastante superior à do capítulo 50 (27%). Contudo, o peso da execução destas verbas no PIB mantém-se praticamente inalterado entre 2004 e 2005.

2.3 Serviços e Fundos Autónomos

2.23 — A Tabela 10 apresenta a evolução da situação financeira dos SFA, enquanto que a Tabela 11 e a Tabela 12 apresentam os detalhes da execução da despesa e da receita.
Verificou-se entre 2004 e 2005 uma deterioração do saldo global dos SFA em 0,5 p.p. do PIB, motivada pela redução do saldo de capital (em 0,6 p.p.), que se ficou a dever a uma quebra nas receitas de capital superior à quebra verificada nas despesas de capital.

2.24 — A despesa total dos SFA representou 15% do PIB em 2005. A despesa corrente dos SFA viu o seu peso no PIB diminuir entre 2004 e 2005 em 0,5 p.p.. O aumento verificado nas despesas com pessoal é mais do que compensado pela redução verificada na aquisição de bens e serviços (que apresentou uma taxa de execução de 88%) e sobretudo pela quebra nas transferências correntes (que apresentaram uma taxa de execução de apenas 46% face ao OEF2005). 2.25 — As despesas de capital dos FSA diminuem, em 2005, o seu peso no produto face a 2004 em 0,7 p.p., devido a uma quebra na aquisição de bens de capital que atinge 1,3 p.p. do PIB, em resultado de uma taxa de execução face ao OEF2005 que se situou em 54%.

2.26 — A receita dos SFA apresentou um ritmo de crescimento entre 2004 e 2005 inferior ao do PIB, o que levou a uma redução do seu peso no PIB. Esta redução é explicada pela diminuição das transferências correntes, e das transferências de capital. As transferências de capital foram reduzidas em 40% face a 2004, ou seja em 1,3 p.p., explicando por isso a maior parte da redução da receita efectiva dos FSA que atingiu os 2 p.p. do PIB.

2.4 Segurança Social

2.27 — O total das despesas da Segurança Social ascendeu em 2005 a 13% do PIB. Verificouse um acréscimo do peso dessas despesas no PIB, entre 2004 e 2005, em 0,3 p.p. (ver a Tabela 14). Em 2005, verificou-se um excesso das receitas sobre as despesas da segurança social que ascendeu a 1065 milhões de euros (1,1% do PIB).

2.28 — As receitas correntes cresceram 0,1 p.p. do PIB entre 2004 e 2005, devido a um crescimento das contribuições e quotizações em 6% (+0,2 p.p. do PIB). Contudo, o maior 7 De acordo com o Parecer do Tribunal de contas «os valores relativos à execução do PIDDAC, constantes do Mapa XV da Conta Geral do Estado, continuam a ter carácter provisório e a informação registada não é fiável, designadamente dado que dela constam valores que não correspondem a pagamentos realizados, ou seja à execução efectiva, mas apenas a transferências realizadas pela Direcção Geral do Orçamento.» 27 DE JULHO DE 2007
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