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3- A evolução da Dívida Pública Analisa-se neste capítulo a evolução do stock de dívida pública em 2005. O capítulo encontrase dividido em três secções. Na primeira apresenta-se o saldo da dívida efectiva do Estado. Na segunda apresentam-se as necessidades de financiamento em 2005. Na terceira, e última secção analisam-se as fontes de financiamento utilizadas em 2005.

3.1 Saldo da dívida efectiva do Estado 3.1 — A dívida efectiva do Estado (i.e., a dívida directa, deduzida dos títulos na posse do Estado
9 e acrescida da dívida garantida) registou em 2005 um acréscimo de 11.023 milhões de euros. Este aumento elevou a dívida efectiva do Estado para 110.223 milhões de euros.

Gráfico 4 – Evolução da Dívida Pública Efectiva 0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
2001 2002 2003 2004 2005
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Dívida Garantida
Dívida Directa Efectiva Fonte: CGE2005; Parecer do Tribunal de Contas sobre a CGE de 2005; e Relatório do OE de 2007.

3.2 — O apontado aumento ficou a dever-se, fundamentalmente, ao acréscimo do endividamento líquido directo do Estado em 11.019 milhões de euros, pois a dívida garantida pelo Estado registou uma subida de apenas 7,4 milhões de euros.

Tabela 15- Dívida Directa do Estado (unidade: euros) Valor % Valor % Valor %
Dívida denominada em euro 82277313,8 90,7 90368119,4 88,8 101386306,4 99,6 Bilhetes do Tesouro 4234250,0 4,7 10136547,0 10,0 12393804,5 12,2 Obrigações do Tesouro 55010715,7 60,6 56478040,1 55,5 67091074,1 65,9 CertificadosdeAforro 15854294,8 17,5 15903088,8 15,6 16246091,7 16,0 CEDIC 1554165,5 1,7 2379331,0 2,3 2041785,8 2,0 Outrosempréstimos 5553581,6 6,1 5404189,3 5,3 3551666,0 3,5 Promissórias 70306,2 0,1 66923,2 0,1 61884,3 0,1
Dívida denominada em outras moedas 1168887,9 1,3 370952,7 0,4 371697,8 0,4
Total da dívida pública directa 83446201,7 92,0 90739072,1 89,2 101758004,2 100,0
2003 2004 2005
Designação Fonte: CGE2005; IGCP.
9 Os títulos emitidos pelo Estado e na posse da administração do Estado têm uma expressão muito reduzida, ascendendo no final de 2005 a apenas 182,5 milhões de euros.
27 DE JULHO DE 2007
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