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6 | II Série C - Número: 013 | 19 de Novembro de 2007

3.1 — Principais agregados

3.1 — A Tabela 1 apresenta os principais agregados relativos aos Serviços Integrados para o período de Janeiro a Junho de 2007. Tabela 1 — Síntese da Execução Orçamental dos Serviços Integrados, Janeiro a Junho de 2007, por classificação económica – contabilidade pública

Em milhões de euros 2006 2007 Taxa execução 2007 (%) 2006-2007 Variação M€ Tvha (%) Contr. p/ tvha Por memória: Tx Cresc.
OE-2007 Receita Total 17.336 19.081 50,5 1.746 10,1 10,1 7,5 da qual: receita fiscal 15.901 17.261 49,9 1.360 8,6 7,8 6,6 - Impostos directos 6.419 7.242 54,0 823 12,8 4,7 8,1 - Impostos indirectos 9.483 10.019 47,4 536 5,7 3,1 5,6 Despesa Total 20.967 21.790 48,9 823 3,9 3,9 3,0 - Despesa corrente primária 16.777 17.413 47,7 636 3,8 3,0 3,1 - Juros 2.590 2.823 59,4 233 9,0 1,1 8,3 - Despesa de capital 1.600 1.554 48,0 -46 -2,9 -0,2 -5,0
Saldo Global -3.631 -2.708 923 Saldo Primário -1.042 114 1.156 Nota: A “tvha” designa a taxa de variação homóloga acumulada. As colunas “contribuição para a tvha” evidenciam a contribuição de cada uma das rubricas para os totais de receita e despesa respectivos. A tvha real foi calculada utilizando a previsão do OE-2007 para o deflator do PIB para 2007.
Fontes: DGO e Relatório do OE-2007. Cálculos UTAO.

3.2 — Os Serviços Integrados registaram, no primeiro semestre de 2007, um défice orçamental, apurado na óptica da contabilidade pública (óptica de caixa), de 2 708 milhões de euros, de acordo com a estimativa preliminar divulgada pela DGO. Este valor representa uma melhoria de 923 milhões de euros face ao registado em idêntico período de 2006. No período em análise, as receitas totais cresceram, em termos homólogos, 10,1%, enquanto as despesas totais cresceram 3,9%.

3.3 — O crescimento da receita resulta sobretudo da evolução da receita fiscal. A cobrança dos impostos directos apresentou um contributo de 4,7 pontos percentuais (p.p.) para o crescimento da receita, enquanto que a dos impostos indirectos apresentou um contributo de 3,1 p.p.. 3.4 — O crescimento da despesa total é explicado em 3 p.p. pelo crescimento da despesa corrente primária (que cresceu 3,8% em termos homólogos), pelo crescimento das despesas com juros e outros encargos 1,1 p.p. e por um contributo negativo em 0,2 p.p. da despesa de capital (que apresenta um decréscimo em termos homólogos de 2,9%).

3.5 — O crescimento da receita total (10,1%) encontra-se acima do crescimento subjacente ao OE-2007 (7,5%), apesar de se verificar em Junho um ligeiro abrandamento do seu ritmo de crescimento em termos homólogos acumulados face ao valor registado em Maio (ver Gráfico 2).

3.6 — O crescimento da despesa total (3,9%) e da despesa corrente primária (3,8%) encontra-se acima do crescimento subjacente ao OE-2007 (3% e 3,1%, respectivamente). Em Junho verificou-se, no entanto, um abrandamento do ritmo de crescimento da despesa face ao valor registado em Maio (ver Gráfico 3).

3.7 — A despesa de capital apresentou um decréscimo em termos homólogos acumulados de 2,9%, prevendo o OE uma quebra de 5% para a totalidade do ano.

3.8 — Relativamente à Segurança Social, este subsector apresentou nos cinco primeiros meses de 2007 uma melhoria em termos homólogos do seu saldo global em 156 milhões de euros, cifrando-se num excedente de 747,8 milhões. As receitas cresceram, em termos homólogos, 4,5%, enquanto que a despesa total cresceu 2,7%.