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2 | II Série C - Número: 016 | 10 de Dezembro de 2007

GRUPO PARLAMENTAR DO PCP

Nova composição do Grupo Parlamentar

Na sequência das decisões tomadas pelo PCP em relação à Deputada Luísa Mesquita, que são do conhecimento público, venho por este meio comunicar-lhe a nova composição do Grupo Parlamentar do PCP, nos termos do n.º 3 do artigo 6.º do Regimento.
Ela é a seguinte: — Deputado Agostinho Lopes — Deputado António Filipe — Deputado Bernardino Soares — Deputado Bruno Dias — Deputado Eugénio Rosa — Deputado Honório Novo — Deputado Jerónimo de Sousa — Deputado João Oliveira — Deputado Jorge Machado — Deputado José Soeiro — Deputado Miguel Tiago

Aproveito igualmente para indicar a V.ª Ex.ª os representantes do Grupo Parlamentar do PCP nos seguintes grupos de Deputados:

— Grupo de Amigos da UNESCO — Deputado João Oliveira — Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais — Deputado António Filipe.

Quanto à Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, sugerimos que oportunamente seja promovida a eleição de um representante do PCP nesta representação da Assembleia da República.

Assembleia da República, 28 de Novembro de 2007.
O Presidente do Grupo Parlamentar, Bernardino Soares.

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DEPUTADOS NÃO INSCRITOS EM GRUPO PARLAMENTAR

Comunicação da Deputada Luísa Mesquita acerca da passagem ao estatuto referido em epígrafe e despacho do Presidente da Assembleia da República sobre a sua integração na Comissão de Educação

Tal como já o havia feito, pessoalmente, no passado dia 28 de Novembro, venho reafirmar a V. Ex.ª a minha situação de Deputada não inscrita em grupo parlamentar, de acordo com o Regimento da Assembleia da República.
Nesse sentido, solicito a V. Ex.ª que possam ser tomadas as decisões que V. Ex.ª entender e que passem a enquadrar o meu actual estatuto de Deputada.
Considerando ainda que, da leitura que fiz do actual Regimento, me é possível integrar Comissão/ões da especialidade, informo V. Ex.ª desta minha vontade de passar a integrar como deputada efectiva a Comissão de Educação e Ciência.

Assembleia da República, 30 de Novembro de 2007.
A Deputada, Luísa Mesquita.

Despacho do Presidente da Assembleia da República: Ouvida a Conferência de Líderes, em 06.12.07, proceda-se à integração, como efectiva na Comissão de Educação e Ciência, após publicação da alteração à deliberação sobre o elenco das comissões. Produz efeitos a partir de 30.11.07.
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