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4 | II Série C - Número: 022 | 19 de Janeiro de 2008

Trabalhos previstos: — Audições no âmbito da política de defesa do consumidor (entidades reguladoras); — Audições no âmbito do requerimento do PCP (licenciamento comercial); — Audição do Dr. Basílio Horta, Presidente da AICEP; — Audições no âmbito do QREN (PO Factores de Competitividade e PO Regional de Lisboa).

Visitas: — Projecto económico relevante, Autoeuropa; — A Comissão visitará a Região Autónoma dos Açores em Janeiro/Fevereiro. A reunião de trabalho da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional deverá incidir particularmente na natureza multidisciplinar do desenvolvimento desta região ultraperiférica — agricultura, pescas, pecuária, turismo, energia. Será realizada uma reunião com o PO Açores. Uma comissão com representantes dos grupos parlamentares preparará o planeamento da visita.

Fevereiro de 2008: Reuniões previstas: 12, 19 e 26.
Dia 12 — Audição do Ministro da Economia e da Inovação.

Trabalhos previstos: — Audição com a COTEC, Associação Empresarial para a Inovação e com o Coordenador Nacional do Plano Tecnológico e da Agenda de Lisboa.

Visitas: — Empresas na área da inovação (Critical Software) e Universidade de Aveiro; — Realização de um seminário sobre turismo (organizado pela SCT).

Março de 2008: Reuniões previstas: 4, 11 e 18.
Dia 4 — audição com o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; Dia 11 — audição com o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

Visitas: A Comissão visitará a Região do Alentejo em Março/Abril. A reunião de trabalho da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional deverá incidir particularmente na natureza multidisciplinar do desenvolvimento desta região — agricultura, indústria do vinho, turismo, energia. Será realizada uma reunião com o PO Alentejo (QREN). Procurar-se-á realizar, no mesmo momento, uma visita ao IPIMAR no Algarve. Uma comissão com representantes dos grupos parlamentares preparará de imediato o planeamento desta acção.

Abril de 2008: Reuniões previstas: 1, 8, 15, 22 e 29.
Dia 8 — audição com o Ministro da Economia e da Inovação.

Trabalhos previstos: Seminário sobre Inovação e Crescimento. Uma comissão com representantes dos grupos parlamentares preparará de imediato o planeamento desta acção.

Maio de 2008: Reuniões previstas: 6, 13, 20 e 27.
Dia 6 — audição com Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; Dia 20 — audição com o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

Trabalhos previstos: — Seminário sobre agricultura e pescas (organizado pela SCADRP).

Junho de 2008: Reuniões previstas: 3, 17 e 24.
Dia 17 — audição com o Ministro da Economia e da Inovação; Dia 24 — audição com o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.