7 | II Série C - Número: 022 | 19 de Janeiro de 2008

2 — Plano de actividades para a 3.ª Sessão Legislativa

2.1 — Audições institucionais: Realização de um conjunto de audições com entidades representativas dos interesses públicos e privados que actuam no sector do turismo, nomeadamente:

1 — Associações empresariais do sector (Confederação do Turismo Português, Associação Nacional das Regiões de Turismo, Associação Portuguesa de Agências de Viagem e Turismo, Associação da Hotelaria de Portugal, Associação da Restauração e Similares de Portugal, Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor, Conselho Nacional da Indústria do Golfe e Associação das Termas de Portugal); 2 — Sindicatos e associações profissionais; 3 — Agências regionais de promoção turística; 4 — Áreas regionais de turismo.

2.2 — Acompanhamento e fiscalização da actividade governativa: Realização de audições com membros do Governo e outros com a tutela ou responsabilidades na área do turismo, nomeadamente:

1 — Membros do Governo; 2 — Turismo de Portugal, IP; 3 — Responsável pelo PIT; 4 — Responsável pelo AICEP; 5 — Altos dirigentes e funcionários da administração directa e indirecta do Estado com incidência no sector (unidades de Missão, FINCRESCE, escolas hoteleiras, INOV-JOVEM, INOVCONTACTO).

2.3 — Visitas: — Centro; — Madeira; — Lisboa; — Algarve.

2.4 — Temas para discussão em audições/audiências no âmbito das actividades da Subcomissão: 1 — Análise dos produtos turísticos definidos no Plano Estratégico Nacional do Turismo (sol e mar, touring cultural e paisagístico, city break, turismo de negócios, turismo de natureza, turismo náutico, saúde e bemestar, golfe, resorts integrados e turismo residencial e gastronomia e vinhos) e outros; 2 — Acompanhamento dos pólos do PENT; 3 — Acompanhamento dos PIN-Turismo; 4 — Acompanhamento da aplicação da lei do tabaco; 5 — Regime jurídico dos empreendimentos turísticos; 6 — O turismo e o ordenamento do território; 7 — Áreas de protecção turística; 8 — Competitividade do turismo português (produtividade e atractividade); 9 — Excelência no capital humano (formação profissional e novas oportunidades e qualificação dos recursos humanos); 10 — Sector aeroportuário e o turismo; 11 — Legislação laboral e o turismo; 12 — Promoção e marca «Portugal»; 13 — Contratualização das agências regionais de promoção turística; 14 — Os apoios ao investimento: o QREN e o PIT.

2.5 — Temas para conferências: 1 — O PENT e a agenda para um turismo europeu sustentável e competitivo; 2 — O turismo e a cultura.

Assembleia da República, 10 de Janeiro de 2008.
O Presidente da Comissão, Rui Vieira.

Nota: — O plano de actividades foi aprovado.

———