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28 | II Série C - Número: 043 | 23 de Julho de 2008

2.º trimestre

Reuniões: Número previsto de reuniões da Comissão: 15; Número previsto de reuniões de grupo de trabalho: oito.

Audições da Ministra da Saúde: Audição (terceira obrigatória).

Outras reuniões ou audições:

— Audições de associações de doentes, incluindo a Presidente da Associação Laço; — Audição do Presidente do INEM; — Audição da Liga de Bombeiros; — Audição do Coordenador Nacional das Doenças Oncológicas; — Reunião formal com a CPLP para discussão e análise da cooperação na área da saúde.

Eventos:

Colóquios ou seminários:

— Colóquio sobre o financiamento do SNS; — Participação no colóquio sobre as «Construções hospitalares e sua racionalização, em termos de equipamentos de altas tecnologias (Janeiro 2009); — Colóquio sobre medicinas não convencionais.

Visitas:

— Visitas a estabelecimentos de saúde no sul do País; — Visitas a estabelecimentos de saúde no centro do País.

3.º trimestre

Reuniões: Número previsto de reuniões da Comissão: 16; Número previsto de reuniões de grupos de trabalho: cinco.

Audições da Ministra da Saúde: Audição — balanço da actividade da sessão legislativa (quarta obrigatória).

Outras reuniões ou audições: — Sessão, em articulação com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, dedicada às juntas médicas, quer na segurança social quer na CGA; — Avaliação do impacto da despenalização do IVG nos serviços de saúde; — Audição da Administração Central dos Serviços de Saúde (ACSS) sobre a avaliação da gestão e desempenho dos hospitais EPE; — Audição da Estrutura de Missão Parcerias em Saúde, sobre as formas inovadoras de gestão, carta hospitalar e programa de investimentos.