30 | II Série C - Número: 043 | 23 de Julho de 2008

COMISSÃO DE ÉTICA, SOCIEDADE E CULTURA

Plano de actividades e orçamento para a 4.ª Sessão Legislativa

Plano de actividades

Para a 4.ª Sessão Legislativa, e a par das suas competências regimentais, nomeadamente de audições governamentais regulares, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura propõe-se desenvolver a sua actividade pelas seguintes áreas:

I — Ética: Continuação do trabalho elaborado pelo grupo de trabalho sobre o registo de interesses e a boa aplicação das novas regras da publicidade e transparência do registo de interesses.

2 — Comunicação social: Audição de entidades: ERC, Provedores do Ouvinte e do Espectador, Conselho de Administração da RTP, directores de informação e programas daquela empresa; Audição sobre acompanhamento das emissões de televisão pelas pessoas com necessidades especiais.

III — Cultura: — Continuar a acompanhar o Plano Nacional de Leitura; — Avaliação da defesa da língua portuguesa no âmbito da lei da rádio; — Realização de um conjunto de deslocações com o objectivo de avaliar a problemática de defesa do património, conforme programa a elaborar por grupo de trabalho a criar; — Realização de um conjunto de deslocações com o objectivo de avaliar a actual situação dos museus; — Audição dos diversos operadores culturais.

IV — Igualdade de oportunidades e família: — Apreciação da execução do instituto da adopção; — Colóquio sobre a problemática da conciliação da vida familiar com a vida profissional em parceria com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública; — Seminário/colóquio para abordagem da problemática da igualdade de oportunidades para os idosos; — Apresentação pública das conclusões das audições realizadas com a comunidade dos portugueses ciganos, no âmbito do Ano Europeu para o Dialogo Intercultural; — Publicação do relatório relativo às audições realizadas sobre a igualdade de oportunidades e as crianças com necessidades especiais; — Execução da deliberação da Assembleia da República para a criação de um site para crianças no sítio da Assembleia da República.

V — Sociedade de informação: — Conferência parlamentar sobre sociedade de informação, «Enter — Desafios e Riscos da Sociedade de Informação em Portugal»; — Audição sobre as questões relacionadas com as descargas de ficheiros (por exemplo, download de música para mp3) na Internet; — Preparação de uma conferência parlamentar sobre utilização de software livre.

Palácio de São Bento, 9 de Julho de 2008.
A Vice-Presidente da Comissão, Teresa Portugal.