4 | II Série C - Número: 049 | 7 de Agosto de 2008

A reunião, antecedida de um programa social na tarde do dia 14 de Junho de 2007, teve lugar na sexta-feira, 15 de Junho de 2007, com o seguinte programa:

Quinta-feira, 14 de Junho de 2007 18H00 – Boas-vindas pela Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Ajuda Humanitária do Bundestag, Prof. Dr. Herta Däubler-Gmelin Visita guiada ao Edifício do Reichstag – visita ao Dome 19H30 – Cais de Friedrichstraße 20H00 – Viagem de barco por Berlim no «MS Blue Star» com jantar

Sexta-feira, 15 de Junho de 2007 09H00 – Chegada ao Edifício Marie-Elisabeth Lüders Inscrições: Sala 3.101 (Adele-Schreiber-Krieger-Straße 1, 10117 Berlim) 09H25 – Foto de grupo 09H35 Boas-vindas: – Dr. Norbert Lammert, Presidente do Bundestag; Prof. Dr. Herta Däubler-Gmelin, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Ajuda Humanitária do Bundestag; Intervenções: – Thomas Hammarberg, Comissário dos Direitos Humanos (Conselho da Europa); Dr. Riina Kionka, Representante para a área dos Direitos Humanos do SecretárioGeral do Conselho da União Europeia e Alta Representante para as Políticas Comuns de Negócios Estrangeiros e Segurança; Günter Nooke, Comissário para os Direitos Humanos e Ajuda Humanitária do Governo Federal; 10H30 – A política de Direitos Humanos da União Europeia – Estratégias e pontos focais Introdução: Prof. Dr. Herta Däubler-Gmelin, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Ajuda Humanitária do Bundestag: o trabalho dos Parlamentos dos Estados-membros da União Europeia em matéria de direitos humanos – propostas para a melhoria da cooperação: estabelecimento de uma rede interparlamentar.
VLR I Peter Rothen – Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros: A atitude da Presidência Alemã 11H00 – Contributos dos Presidentes das Comissões Parlamentares de Direitos Humanos 13H30 – Pausa para almoço 14H00 – Conclusões da Conferência - Próximos passos 15H00 Intervenção de encerramento - Osvaldo de Castro, Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, representando a próxima presidência do Conselho da União Europeia. 15H30 Fim da Conferência

Os trabalhos desta reunião foram iniciados, pelas 09H35, com palavras de boas-vindas da Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Ajuda Humanitária do Bundestag, Prof. Dr. Herta Däubler-Gmelin, a que se seguiu uma intervenção do Presidente do Bundestag, Norbert Lammert, que exprimiu a sua preocupação com a necessidade de afirmação dos Direitos Humanos na Europa e no mundo, a qual justificara a promoção da presente reunião.
Assinalou que o respeito universal pelas ideias e pelas culturas crescera na Civilização Ocidental, bem como uma certa ideia de compreensão da democracia. Considerou a este propósito que importava não atrasar a questão da definição das fronteiras da União Europeia, não apenas em termos económicos, mas sobretudo culturais. Recordou que a questão era particularmente relevante em democracias pouco consolidadas, mas recordou as palavras de Imre Kertész (escritor Húngaro