39 | II Série C - Número: 002 | 29 de Setembro de 2008

VI — Audiências no âmbito da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

Foram concedidas no decurso da 3.ª Sessão Legislativa as seguintes audiências:

Audiências Data da audiência Entidades Motivo 19-2-2008 Director da Companhia de Dança de Lisboa (Sr.
José Manuel Oliveira) Audiência sobre o despejo da Companhia de Dança do Palácio dos Marqueses de Tancos, onde exerciam a sua actividade 29-4-2008 APOM — Associação Portuguesa de Museologia: Presidente (Dr. João Neto), e o Vice-Presidente (Dr.
Pedro Inácio) Audiência para dar conhecimento das actividades desta associação 20-5-2008 APA — Associação Profissional de Arqueólogos: Dra. Maria José Almeida, APA — Dr. Paulo Félix Audiência sobre o Arqueologia Portuguesa em Revista — Posição da APA sobre a organização institucional e as condições do exercício profissional da actividade arqueológica 9-7-2008 Deputado Chefe da Delegação (Sr. Deputado Jacques Matos Gala —MPLA), Deputado da UNITA (Sr. Deputado João Lizimango), Funcionário Parlamentar (Sr. João António Pombal) Audiência no âmbito da visita de uma delegação de Deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Assuntos Religiosos e Comunicação Social da Assembleia Nacional de Angola 16-7-2008 Deputado Chefe da Delegação (Sr. Deputado Milton Malheiro Dias da Silva, do MPLA), Deputado do MPLA (Sr. Deputado Agostinho Pedro Ramos), Deputada do MPLA (Sr.ª Deputada Lúcia Maria Tomás), Deputada da UNITA (Sr.ª Deputada Beatriz Aida Sokova), Deputado dos sete partidos (Sr. Deputado Alexandre Sebastião André), Funcionária Parlamentar (Sr.ª Maria Helena Chapoco) Audiência no âmbito da visita de uma delegação parlamentar de Deputados da Comissão dos Direitos Humanos, petições reclamações e sugestões dos cidadãos da Assembleia Nacional de Angola

VII — Conferências e colóquios

A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura realizou uma conferência internacional/audição parlamentar sobre o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, em 7 de Abril de 2008, e um Colóquio sobre os Descendentes de Imigrantes — 2.
as e 3.
as gerações, em 12 de Maio de 2008, promovido pela Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades e Família, que assim o fez inserir no Ano Europeu para o Diálogo Intercultural.

VIII — Petições

Petições pendentes da X Legislatura

Número da petição Número de assinaturas Peticionante Assunto Data de distribuição em Comissão Relator e data de nomeação 511/X (3.ª) 5344 assinaturas Nuno de Mendonça Freire Nogueira Raimundo e outros Pretendem que sejam suspensas as alterações previstas no Acordo Ortográfico.
2008-7-16 Feliciano Barreiras Duarte (PSD) 2008-7-16 495/X (3.ª) 33 054 assinaturas Vasco Graça Moura e outros Apresentam um manifesto em defesa da língua portuguesa contra o acordo ortográfico.
2008-5-21 Feliciano Barreiras Duarte (PSD) 2008-6-11 430/X (3.ª) 161 278 assinaturas Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e outros Solicitam a consagração do direito de escolha dos pais entre a frequência na escola pública e a frequência nos CATL das IPSS, no âmbito do prolongamento do horário escolar com Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e que o Governo torne gratuitos os serviços de apoio à família na área da infância.
2008-3-05 Maria do Rosário Carneiro (PS) 2008-3-5