42 | II Série C - Número: 002 | 29 de Setembro de 2008

Audições sobre a comunidade cigana portuguesa Data da audição Entidade(s)

3.6.2008 Francisco Vasquez — Líder cigano, Sintra-Amadora Vitória Silva — Cigana Fernanda Pedro — CEFAI/Pastoral dos Ciganos António Pinto Nunes — ACAJUCI e FECALP

17.6.2008 Anabela Carvalho e Olga Mariano — Associação das Mulheres e Crianças Ciganas Portuguesas Maria Dulce Canoa — Mulher de líder cigano, Sintra-Amadora Dr.ª Clotilde Saraiva — Professora da Universidade Lusófona Carlos Miguel — Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras Bruno Gonçalves — Associação mista na Figueira da Foz 24.6.2008 Adérito Montes — Associação para o Desenvolvimento da Etnia Cigana José Falcão — SOS Racismo Marta Santos — Técnica da Gebalis Mirna Montenegro — Projecto Nómada Vanda Narciso — Divisão de Inclusão Social de Setúbal José Maria Fernandes — Associação União Romani Portuguesa 1.7.2008 Dinis de Abreu — Associação Cigana de Leiria Francisco Monteiro — Pastoral dos Ciganos Dr. João Viana — Advogado Eva Gonçalves — ex-Directora da Escola Básica de Alcobaça, impulsionadora do recente realojamento da comunidade cigana em Alcobaça Teresa Fernandes — Professora em Beja Dr.ª Dulce Cachola — Directora Técnica do Centro Comunitário do Bairro da Esperança — Beja Isabel Estevens — Professora em Serpa 15.7.2008 Isabel Gaivão — Delegada de Saúde de Moura Dr.ª Cláudia Guerra — Associação para o Desenvolvimento do Concelho de Moura Dr. Carlos Carneiro — médico Hugo Blanco — Cigano Fernanda Reis — Pastoral dos Ciganos José Pinto de Sousa — Federação das Igrejas Evangélicas em Portugal Maria José Mendonça — Professora em Faro

A Subcomissão tomou ainda outras iniciativas, destacando-se a visita de trabalho ao Alto Comissariado para a Integração e Diálogo Intercultural (29 Janeiro 2008).

b) Grupo de Trabalho «Campanha de combate à violência doméstica contra as mulheres»: O Grupo de Trabalho «Campanha de combate à violência doméstica contra as mulheres», que transitou da 1.ª Comissão para a 12.ª Comissão, deu sequência às iniciativas que tinha gizado a partir do momento em que a Assembleia da República decidiu associar-se à campanha pan-europeia deliberada pelo Conselho da Europa de «Luta contra a violência sobre as mulheres, incluindo a violência doméstica», lançada em Novembro de 2006, e, bem assim, à decorrente iniciativa da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, denominada «Parlamentos Unidos No Combate À Violência Doméstica».
Assim, em cumprimento do plano de actividades delineado para o período temporal da 3.ª Sessão Legislativa, destacam-se as seguintes acções:

1 — Organização de «Duas semanas de activismo contra a violência sobre as mulheres, incluindo a violência doméstica».
Esta iniciativa, inédita no conjunto dos Estados-membros da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, teve como balizas o dia 25 de Novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres) e o dia 10 de Dezembro (Dia Universal dos Direitos Humanos), concitando o esforço e dedicação de 16 deputados e deputadas, que se deslocaram a diferentes partes do país, em parceria com escolas do ensino secundário e superior, públicas e privadas, levando a mensagem fundamental da campanha, e participando em debates com alunos e docentes, num total de 11 colóquios subordinados ao tema da violência doméstica, como mostra o quadro abaixo: