Debates Parlamentares - Diário 002, p. 40 (2008-09-29)

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40 | II Série C - Número: 002 | 29 de Setembro de 2008

IX — Deslocações e visitas

A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura fez-se representar em importantes reuniões aliadas às temáticas inseridas na sua esfera de competências, em especial na área da Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades e Família. Posteriormente a qualquer destes eventos, foram elaborados e aprovados os respectivos relatórios. Data e local do evento Assunto Representação parlamentar 27.2.2008/Nova Iorque Impactos dos orçamentos do Estado e a promoção entre mulheres e homens Deputada Maria do Rosário Carneiro 6.3.2008/Bruxelas O “Papel das mulheres no diálogo intercultural” e a “Igualdade entre as mulheres e os homens nos trabalhos parlamentares” Deputada Maria do Rosário Carneiro 14.4.2008/Ljubljana (a) Diálogo intercultural e a construção europeia Deputada Maria do Rosário Carneiro 25.4.2008/Budapeste Parliaments, Members of Parliaments in the eyes of the public and the media Deputada Teresa Moraes Sarmento e Deputado Agostinho Branquinho 15.7.2008/Paris (b) A igualdade profissional entre mulheres e homens e o acesso de mulheres aos postos de decisão Deputada Maria do Rosário Carneiro

a) e b) No âmbito das Presidências Eslovena e Francesa, respectivamente.

X — Subcomissão e grupos de trabalho

a) Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades e Família: A Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família, criada no âmbito da 12.ª Comissão, delineou, para a 3.ª Sessão Legislativa, um plano de actividades com vista ao profícuo acompanhamento e fiscalização das matérias relacionadas com a igualdade de oportunidades, família, crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Compõem a Subcomissão os seguintes Deputada(o)s:

Presidente: Maria do Rosário Carneiro, do PS.

Membros efectivos: Alberto Arons de Carvalho, do PS; Ana Couto, do PS; Paula Nobre de Deus, do PS; Nuno da Câmara Pereira, do PS; Teresa Vasconcelos Caeiro, do CDS-PP; João Oliveira, do PCP.

Membros suplentes: Celeste Correia, do PS; Maria Júlia Caré, do PS; Matilde Sousa Franco, do PS; Feliciano Barreiras Duarte, do PSD.

Foram realizadas 25 reuniões na Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família.
No período do presente relatório a Subcomissão concluiu o processo legislativo concernente ao projecto de lei n.º 428/X («Estabelece medidas de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência visual à informação sobre determinados bens de venda ao público»), que teve bastante debate e aprofundamento, sobretudo no plano da temática, o que fundamentou um vasto conjunto de audições:

22 Janeiro 2008: Associação Portuguesa de Deficientes; Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes; ACAPO; DECO.

40 | II Série C - Número: 002 | 29 de Setembro de 2008IX — Deslocações e visitasA Comissão de Ética, Sociedade e Cultura fez-se representar em importantes reuniões aliadas às temáticas inseridas na sua esfera de competências, em especial na área da Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades e Família. Posteriormente a qualquer destes eventos, foram elaborados e aprovados os respectivos relatórios. Data e local do evento Assunto Representação parlamentar 27.2.2008/Nova Iorque Impactos dos orçamentos do Estado e a promoção entre mulheres e homens Deputada Maria do Rosário Carneiro 6.3.2008/Bruxelas O “Papel das mulheres no diálogo intercultural” e a “Igualdade entre as mulheres e os homens nos trabalhos parlamentares” Deputada Maria do Rosário Carneiro 14.4.2008/Ljubljana (a) Diálogo intercultural e a construção europeia Deputada Maria do Rosário Carneiro 25.4.2008/Budapeste Parliaments, Members of Parliaments in the eyes of the public and the media Deputada Teresa Moraes Sarmento e Deputado Agostinho Branquinho 15.7.2008/Paris (b) A igualdade profissional entre mulheres e homens e o acesso de mulheres aos postos de decisão Deputada Maria do Rosário Carneiroa) e b) No âmbito das Presidências Eslovena e Francesa, respectivamente.X — Subcomissão e grupos de trabalhoa) Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades e Família: A Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família, criada no âmbito da 12.ª Comissão, delineou, para a 3.ª Sessão Legislativa, um plano de actividades com vista ao profícuo acompanhamento e fiscalização das matérias relacionadas com a igualdade de oportunidades, família, crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Compõem a Subcomissão os seguintes Deputada(o)s:Presidente: Maria do Rosário Carneiro, do PS.Membros efectivos: Alberto Arons de Carvalho, do PS; Ana Couto, do PS; Paula Nobre de Deus, do PS; Nuno da Câmara Pereira, do PS; Teresa Vasconcelos Caeiro, do CDS-PP; João Oliveira, do PCP.Membros suplentes: Celeste Correia, do PS; Maria Júlia Caré, do PS; Matilde Sousa Franco, do PS; Feliciano Barreiras Duarte, do PSD.Foram realizadas 25 reuniões na Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família.
No período do presente relatório a Subcomissão concluiu o processo legislativo concernente ao projecto de lei n.º 428/X («Estabelece medidas de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência visual à informação sobre determinados bens de venda ao público»), que teve bastante debate e aprofundamento, sobretudo no plano da temática, o que fundamentou um vasto conjunto de audições:22 Janeiro 2008: Associação Portuguesa de Deficientes; Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes; ACAPO; DECO.

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