3 | II Série C - Número: 030 | 27 de Julho de 2009

- Análise do Relatório de Orientação da Política Orçamental (2007) - Análise do Relatório de Orientação da Política Orçamental (2007) – versão revista - Parcerias Público-Privadas: Encargos do Estado com as Concessões Rodoviárias (com Portagem Real e SCUT) e Ferroviárias – Análise das Questões Técnicas Suscitadas pela Auditoria do Tribunal de Contas - Execução Orçamental: análise do 2.º trimestre de 2007 - Análise técnica preliminar da proposta de lei que aprova o Orçamento do Estado para 2008 - Informação Preliminar da Conta Geral do Estado/2006 - Execução Orçamental em 2007 (Óptica da Contabilidade Pública) - Execução Orçamental: análise do 4.º Trimestre de 2007 (óptica da contabilidade pública) - Execução Orçamental em 2007 – óptica da contabilidade nacional - Análise do Relatório de Auditoria n.º 14/2007, do Tribunal de Contas: Auditoria operacional à Inspecção Geral da Ciência, Inovação e Ensino Superior (IGCIES) - Análise da Avaliação Técnica da Comissão e do Parecer do Conselho à actualização de Dezembro de 2007 do Programa de Estabilidade e Crescimento da República Portuguesa - Execução Orçamental: Análise do 1.º Trimestre de 2008 (óptica da contabilidade pública) - Projecto de Lei n.º 401-X - Quantificação do impacto orçamental - Análise do Relatório de Orientação da Política Orçamental de Maio de 2008 e das GOP-2009 - ROPO-2008 - Contas Nacionais Trimestrais das Administrações Públicas – 1.º trimestre - Execução Orçamental: análise do 2.º Trimestre de 2008 (óptica da contabilidade pública) - Contas Nacionais Trimestrais por Sectores Institucionais, incluindo das Administrações Públicas - 2.º Trimestre de 2008 - Análise da PPL de Orçamento do Estado para 2009 - Execução Orçamental: Análise do 3.º Trimestre de 2008 (óptica da contabilidade pública) - Análise da Conta Geral do Estado/2007 - Execução Orçamental na Óptica da Contabilidade Nacional e Contas Nacionais Trimestrais por Sector Institucional - 3. º Trimestre de 2008 - Análise Técnica da Proposta de Lei n. 247/X (alteração à Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2009) e ao Programa de Estabilidade e Crescimento 2008-2011 - actualização de Janeiro de 2009 - Execução Orçamental: Análise do 4.º Trimestre de 2008 (óptica da contabilidade pública) - Avaliação do Processo Orçamental Português -Relatório da OCDE - Execução Orçamental em 2008 - PDE de Março de 2009 - (óptica da contabilidade nacional); versão preliminar - Execução Orçamental em 2008 - PDE de Março de 2009 – versão final - ROPO/2009 – análise preliminar do documento remetido pelo Governo - Execução Orçamental: Análise do 1.º Trimestre de 2009 (óptica da contabilidade pública) - Relatório de Progresso relativo ao impacte orçamental do código dos Regimes Contributivos - Análise do Relatório de Orientação da Política Orçamental, de Maio de 2009 - Avaliação de impacte orçamental do código dos Regimes Contributivos – PPL n.º 270/X/4.ª - Execução Orçamental na Óptica da Contabilidade Nacional e Contas Nacionais Trimestrais por Sector Institucional - 1. º Trimestre de 2009

4. Avaliação da UTAO

4.1 A COF faz uma avaliação muito positiva do trabalho – de muita qualidade! – realizado pela UTAO, sobretudo nas Notas Técnicas que elaborou relativas a GOP, ROPO, OE, PEC, e que muito contribuíram para que pudesse ser feita pelos membros da Comissão/AR uma análise mais esclarecida e cuidada dos documentos que, no âmbito das suas competências, devem analisar e votar. Cabe aqui referir, também, que os trabalhos da UTAO, que estão disponíveis na página da COF, são objecto de citação por outras entidades, nacionais e internacionais, nomeadamente a OCDE.