103 | II Série C - Número: 031 | 29 de Julho de 2009

- Junho: 4 vezes, com a seguinte taxa de participação/reunião:

Dias 04 16*) 17 25 Participação Efectivos 68,4%

31,6%

63,2%

57,1%

Participação Suplentes 10%

9,1%

0%

0%

*) Colóquio (conjunto com a Comissão de Saúde)

- Julho: 5 com a seguinte taxa de participação/reunião;

Dias 01 08 15 22 Mesa+Coord 23 Participação Efectivos 63,2%

78,9%

89,5%

83,3% 73,7% Participação Suplentes 20%

0%

40%
- 20%

Foram elaboradas actas das reuniões realizadas.

A Comissão tomou conhecimento e/ou deu sequência a um total de 606 documentos entrados (na COF) entre os dias 15 de Setembro de 2008 e 22 de Julho de 2009 com os registos de entrada nºs 368 a 648 em 2008 e 001 a 349 em 2009.

As actas elaboradas e aprovadas, bem como os documentos entrados na COF estão disponíveis na página da Comissão.

AR@NET: http://arnet/sites/XLEG/COM/5COFposRAR/default.aspx (5.ª Comissão)

PARLAMENTO.PT: http://www.parlamento.pt/sites/COM/XLEG/5COFposRAR/Paginas/default.aspx

II. GRUPOS DE TRABALHO

A COF manteve, na 4.ª Sessão Legislativa, os seguintes GT informais:

A) De acompanhamento do Processo Legislativo Europeu.

Os membros do GT são os Srs. Deputados:

António Gameiro (PS) Duarte Pacheco (PSD) Honório Novo (PCP) Diogo Feio (CDS-PP) Francisco Louçã (BE)

B) De reformulação da apreciação das GOP.

Os membros do GT são os Srs. Deputados:

Teresa Venda (PS) Duarte Pacheco (PSD) Honório Novo (PCP)