140 | II Série C - Número: 031 | 29 de Julho de 2009

2008, um Relatório Intercalar da autoria do respectivo Relator, Senhor Deputado Luis Vaz (PSD), com vista ao pedido de informações sobre a matéria ao Ministério da Economia e Inovação, e o respectivo Relatório Final foi aprovado pela Comissão em 17 de Março de 2009.
 Petição n.º 434/X-3.ª, iniciativa de Manuel Correia Fernandes e Outros Relativamente a esta petição, na qual era solicitado que fosse impedida a demolição do Mercado do Bolhão no Porto, a Comissão aprovou, na reunião de 9 de Dezembro de 2008, o respectivo Relatório Final, da autoria do Relator, Senhor Deputado Fernando Jesus (PS).
 Petição n.º 440/X-3.ª, iniciativa de José Fernando Simões e Outros Esta petição, na qual foi pedida a alteração do traçado da linha de muito alta tensão da REN no Concelho de Almada, estava distribuída ao Senhor Deputado Renato Sampaio (PS), com vista à elaboração do respectivo relatório para apreciação da Comissão.
 Petição n.º 506/X-3.ª, iniciativa de Luís Mesquita Dias e Outros (Unilever) Relativamente a esta petição, na qual era solicitada a criação legal do Dia Nacional da Vida ao Ar Livre, a Comissão aprovou, na reunião de 17 de Março de 2009 o respectivo Relatório Final, da autoria do Relator, Senhor Deputado Luis Carloto Marques (PSD).
 Petição n.º 509/X-3.ª, iniciativa de Gualter Jorge Mirandez e Outros Esta petição, subscrita por representantes de diversas associações empresariais de diversos concelhos, contra a liberalização total dos horários de abertura do comércio e a transferência para os Municípios da competência para a sua definição e, designadamente, contra o PJL n.º 489/X, estava distribuída ao Senhor Deputado Horácio Antunes (PS), com vista à elaboração do respectivo relatório para apreciação da Comissão.
 Petição n.º 525/X-4.ª, iniciativa de Jorge Santos Silva e Outros Esta petição, sob o lema “Salvem o Largo do Rato”, foi admitida na reunião da Comissão de 14 de Outubro de 2009, tendo sido distribuída ao Senhor Deputado Miguel Almeida (PSD), com vista à elaboração do respectivo relatório para apreciação da Comissão.
 Petição n.º 526/X/4.ª, iniciativa de Vasco Machado Monteiro e Outros Esta petição, “Pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais”, foi indeferida liminarmente na reunião de 22 de Outubro de 2009, por falta do requisito de forma: identificação inequívoca de pelo menos um dos peticionantes com indicação de domicílio.
 Petição n.º 536/X/4, da iniciativa da Associação Animal Esta petição “Por um Código de Protecçào dos Animais moderno, eficaz, progressista e justo” foi admitida na reunião da Comissão de 11 de Novembro de 2008 e distribuída à Senhora Deputada Jovita Ladeira (PS), a qual apresentou um Relatório Intercalar na reunião de 19 de Maio de 2009, no sentido de que se solicitassem informações ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o que foi aprovado por unanimidade. O respectivo Relatório Final foi aprovado na reunião da Comissão de 7 de Julho de 2009.