Debates Parlamentares - Diário 019, p. 2 (2010-04-08)

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2 | II Série C - Número: 019 | 8 de Abril de 2010

COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

Relatório Participação da Assembleia da República na Conferência dos Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos Nacionais da UE e do Parlamento Europeu - reunião preparatória da XLIII COSAC - (Madrid, 4 a 5 de Fevereiro de 2010)

Membros da delegação: Presidente da Comissão de Assuntos Europeus (CAE), Vitalino Canas (PS); Maria Teresa Paulo (Representante Permanente da Assembleia da República junto da UE) e Bruno Dias Pinheiro (Assessor da Comissão de Assuntos Europeus).

Questões a ter especialmente em consideração pela Assembleia da República:

1. A entrada em vigor do Tratado de Lisboa e suas implicações para os Parlamentos nacionais – durante a Reunião, foram suscitadas pelo signatário algumas questões sobre a organização do trabalho da COSAC, que serão objecto de uma carta a enviar à Presidência espanhola da COSAC;

2. A resposta à delegação da Turquia que, dirigindo-se ao signatário, reiterou o convite para a CAE visitar a sua congénere turca, se possível ainda no primeiro semestre de 2010;

4. A designação da delegação da AR à XLIII COSAC (30 de Maio a 1 de Junho de 2010).

A Conferência dos Presidentes das CAE dos Parlamentos nacionais (PN) e do Parlamento Europeu (PE) foi conduzida pelo Presidente da Comissão Mista para a União Europeia das Cortes Gerais Espanholas, Miguel Arías Cañete.

A sessão de abertura esteve a cargo do Presidente do Senado, Francisco Javier Rojo García, que deu as boas-vindas a todos, sublinhando a importância desta primeira reunião de Presidentes da COSAC depois da entrada em vigor do Tratado de Lisboa no âmbito daquilo a que apelidou de “parlamentarização da Europa”, que considerou constituir um passo decisivo no reforço da cidadania europeia. O Presidente da Comissão Mista para a União Europeia das Cortes Gerais Espanholas, Miguel Arías Cañete, prosseguiu os trabalhos adoptando a Agenda da Reunião de Presidentes da COSAC. Após esta aprovação, os temas debatidos foram os seguintes:

1. Questões processuais da COSAC e matérias diversas

2 | II Série C - Número: 019 | 8 de Abril de 2010COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUSRelatório Participação da Assembleia da República na Conferência dos Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos Nacionais da UE e do Parlamento Europeu - reunião preparatória da XLIII COSAC - (Madrid, 4 a 5 de Fevereiro de 2010)Membros da delegação: Presidente da Comissão de Assuntos Europeus (CAE), Vitalino Canas (PS); Maria Teresa Paulo (Representante Permanente da Assembleia da República junto da UE) e Bruno Dias Pinheiro (Assessor da Comissão de Assuntos Europeus).Questões a ter especialmente em consideração pela Assembleia da República:1. A entrada em vigor do Tratado de Lisboa e suas implicações para os Parlamentos nacionais – durante a Reunião, foram suscitadas pelo signatário algumas questões sobre a organização do trabalho da COSAC, que serão objecto de uma carta a enviar à Presidência espanhola da COSAC;2. A resposta à delegação da Turquia que, dirigindo-se ao signatário, reiterou o convite para a CAE visitar a sua congénere turca, se possível ainda no primeiro semestre de 2010;4. A designação da delegação da AR à XLIII COSAC (30 de Maio a 1 de Junho de 2010).A Conferência dos Presidentes das CAE dos Parlamentos nacionais (PN) e do Parlamento Europeu (PE) foi conduzida pelo Presidente da Comissão Mista para a União Europeia das Cortes Gerais Espanholas, Miguel Arías Cañete.A sessão de abertura esteve a cargo do Presidente do Senado, Francisco Javier Rojo García, que deu as boas-vindas a todos, sublinhando a importância desta primeira reunião de Presidentes da COSAC depois da entrada em vigor do Tratado de Lisboa no âmbito daquilo a que apelidou de “parlamentarização da Europa”, que considerou constituir um passo decisivo no reforço da cidadania europeia. O Presidente da Comissão Mista para a União Europeia das Cortes Gerais Espanholas, Miguel Arías Cañete, prosseguiu os trabalhos adoptando a Agenda da Reunião de Presidentes da COSAC. Após esta aprovação, os temas debatidos foram os seguintes:1. Questões processuais da COSAC e matérias diversas

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