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8 | II Série C - Número: 019 | 8 de Abril de 2010

ANEXOS

Anexo 1 - Programa da Conferência de Presidentes das CAE/COSAC; Anexo 2 - Lista dos participantes; Anexo 3 - Projecto de programa da XLIII COSAC; Anexo 4 - Nota relativa ao teste de subsidiariedade realizado sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e execução das decisões dos actos autênticos em matéria de sucessões e à criação de um certificado sucessório europeu.

Anexo 5 - Índice do 13° Relatório Bianual da COSAC.

Os restantes documentos (em versão inglesa e/ou francesa), poderão ser consultados em http://cosac.eu/en/meetings/Madrid2010/chaipersons.doc/:
Carta-convite dos Presidentes do Congresso e do Senado espanhóis; Agenda da reunião da Troika dos Presidentes da COSAC; Carta da Presidência Sueca à futura Presidência Espanhola, com sugestões de temas para a próxima Reunião da COSAC;
Carta conjunta à Presidência sobre o futuro dos testes de subsidiariedade;
Carta do Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Albingi da Islândia, solicitando a sua presença na reunião da COSAC em Madrid;
Carta do grupo de investigação “Legislaturas na Europa” sobre a cooperação com a COSAC;
Carta do Secretário Regional para a cooperação parlamentar no Sudeste Europeu sobre o envolvimento dos Parlamentos desta região na COSAC. Discurso do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, Miguel Angel Moratinos.