32 | II Série C - Número: 036 | 28 de Julho de 2010

• Analisar a qualidade do comércio electrónico; • Analisar a actividade comercial nos centros históricos; • Acompanhar os programas de apoio financeiro aos sectores do comércio e serviços (nomeadamente no contexto do MODCOM).
• Acompanhar iniciativas europeias.

Para tal, deve elaborar um relatório de progresso (até 31 de Dezembro de 2010) e um relatório final (a ser apreciado pela Comissão até ao término da 2ª Sessão Legislativa).
As actividades do Grupo centrar-se-ão em audições a agentes do sector e entidades do Governo e da administração central do Estado, bem como duas visitas de trabalho.

Grupo de Trabalho – Energia e Eficiência Energética O presente Grupo de Trabalho pretende: • Avaliar a evolução da implementação de energias limpas e sustentáveis.
• Análise do impacto das políticas públicas de promoção da eficiência energética. • Efectuar o balanço da Estratégia Nacional de Energia.
• Acompanhar a implementação do MIBEL e do MIBGAS.
• Verificar o acompanhamento e monitorização das medidas nacionais de mitigação de emissões, contidas no Plano Nacional de Alterações Climáticas.
• Divulgar projectos inovadores na área da energia e da sustentabilidade.
• Acompanhar o funcionamento dos mercados da energia em Portugal e respectiva regulação.
• Acompanhar iniciativas europeias.

O Grupo de Trabalho deve elaborar um relatório de progresso (até 31 de Dezembro de 2010) e um relatório final (a ser apreciado pela Comissão até ao término da 2.ª Sessão Legislativa).
Os objectivos serão concretizados através de um conjunto de audições a agentes que operam no sector, peritos e membros do Governo e da Administração central do Estado com competências na matéria. O Grupo de Trabalho tenciona, igualmente, proceder a duas visitas, a definir segundo um critério de ordenação regional.

Grupo de Trabalho – Sector Automóvel Este Grupo de Trabalho pretende: Efectuar o levantamento da adequação do sector automóvel e do seu desenvolvimento no quadro da dependência energética do país. Ter em conta os impactos económicos, sociais e ambientais da indústria automóvel. Observar os níveis de produtividade e de competitividade. Comparar o enquadramento do sector em Portugal e noutros países da União Europeia.

O Grupo de Trabalho deve elaborar um relatório de progresso (até 31 de Dezembro de 2010) e um relatório final (a ser apreciado pela Comissão até ao término da 2.ª Sessão Legislativa).
No desenvolvimento da sua actividade, o Grupo irá proceder a audições aos principais agentes do sector e efectuar duas visitas.

Grupo de Trabalho – Têxteis e Vestuário O Grupo de Trabalho que funcionou na Legislatura anterior teve como objectivo, nas duas primeiras sessões legislativas, avaliar as grandes questões estratégicas do sector têxtil e vestuário, considerando o impacto de liberalização do Comércio Internacional no âmbito da OMC após 1 de Janeiro de 2005. Nas últimas sessões legislativas, centrou a sua actividade na promoção do sector como exemplo de vanguarda da Consultar Diário Original