33 | II Série C - Número: 036 | 28 de Julho de 2010

modernização, inovação e responsabilidade social. Foram realizadas diversas audições, reflexões e foram propostas algumas pistas e recomendações para políticas dirigidas ao sector. Sem prejuízo de ajustamentos decorrentes da sua actividade normal, o Grupo de Trabalho – Têxteis e Vestuário propõe-se os seguintes objectivos: Acompanhar a evolução do sector (e suas ramificações), em particular na sua produtividade e competitividade. Ter em conta os impactos económicos, sociais e ambientais. Divulgar as boas práticas nacionais. Avaliar a sequência dada às recomendações constantes no relatório do Grupo de Trabalho na legislatura anterior. Acompanhar iniciativas europeias.

O Grupo de Trabalho deve elaborar um relatório de progresso (até 31 de Dezembro de 2010) e um relatório final (a ser apreciado pela Comissão até ao término da 2.ª Sessão Legislativa).
Os objectivos serão atingidos, preferencialmente, através de um conjunto de audições a agentes do sector e membros do Governo e da Administração do Estado e duas visitas.

Grupo de Trabalho – Turismo O Grupo de Trabalho pretende dar seguimento ao trabalho desenvolvido pela Subcomissão de Turismo existente nas legislaturas anteriores, propondo-se, nomeadamente: Acompanhar a evolução do sector, tendo em atenção os impactos económicos, sociais e ambientais e a divulgação de boas práticas. Auscultar os agentes do sector: associações, sindicatos, organismos da administração directa e indirecta do Estado e tutela do sector. Acompanhar a execução do PENT. Efectuar contactos privilegiados com a sociedade civil.

O Grupo deve elaborar um relatório de progresso (até 31 de Dezembro de 2010) e um relatório final (a ser apreciado pela Comissão até ao término da 2ª Sessão Legislativa).
Para tal, o Grupo pretende concretizar um conjunto de audições aos agentes que operam no sector turístico e a membros do Governo e da Administração do Estado com tutela do sector, procedendo, igualmente, a visitas de trabalho.

Relatores para a Inovação A Comissão nomeou, igualmente, Relatores para a Inovação, que se propõem: Analisar o impacto das políticas públicas de incentivo à inovação; Identificar, caracterizar e divulgar boas práticas de inovação.

Os Relatores, que deverão elaborar um relatório até Dezembro de 2010, pretendem enquadrar as políticas públicas da União Europeia no âmbito da inovação; efectuar Audições a membros do Governo e da Administração Central do Estado, bem como agentes ligadas à inovação e à investigação; enfim, pretendem visitar clusters cuja acção seja significativa na ligação entre o mundo empresarial e as instituições de investigação.
Será organizada, em Outubro, uma Conferência sobre inovação, competitividade e desenvolvimento.

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